O CNPJ de Produtor rural , permite que o produtor rural se utiliza de benefícios de uma pessoa jurídica podendo assim usufruir de descontos em lojas de insumos agrícolas, linhas de créditos específicas, e obrigatoriedade de se utilizar um CNPJ de produtor rural na abertura de cadastro na Defesa Agropecuária.

Produtores Rurais, médios grandes e pequenos, sitiantes e proprietários de chácaras que desenvolvam ou pretendam desenvolver atividades agropecuárias, circunscritos ao município de São José dos Campos.

Os requisitos para análise e atendimento é necessário que o produtor rural seja possuidor de um imóvel rural ou seja arrendatário. Outrossim, mister ressaltar que para legalização de tal atividade faz-se necessário a apresentação de documentos de pOsse à justo título e que as propriedades tenha dimensão acima de 20.00m2 conforme descreve a lei municipal. Documentos obrigatórios; RG, ITR completo, escritura do imóvel, contrato de arrendo se for arrendatário. Informar qual a atividade pretendida, e conta de luz.

Consulta;

Análise de cada caso,

Apresentação de documentos corretos e processamento.

03 (três) dias úteis

Presencialmente

Ponto Rural
Rua Auzírio Lebrão nº 240, Alto da Ponte, São José dos campos/SP
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h - 13h30 às 17:00

Presencialmente
Ponto Rural
Rua Auzírio Lebrão nº 240, Alto da Ponte, São José dos campos/SP
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h - 13h30 às 17:00

Telefone:  (12) 3911-6915  

E-mail: produtorruralsjc@gmail.com

Idosos;

Pequenos produtores rurais.

assentados da reforma agrária.

Sendo o atendimento presencial, em média 07 minutos.

E-mail: produtorruralsjc@gmail.com

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Rural

Ponto Rural

Carta de Serviços - Emissão de CNPJ de Produtor Rural

Carta de Serviços - Empresas

Carta de Serviços - Completa