O CNPJ de Produtor rural , permite que o produtor rural se utiliza de benefícios de uma pessoa jurídica podendo assim usufruir de descontos em lojas de insumos agrícolas, linhas de créditos específicas, e obrigatoriedade de se utilizar um CNPJ de produtor rural na abertura de cadastro na Defesa Agropecuária.
Produtores Rurais, médios grandes e pequenos, sitiantes e proprietários de chácaras que desenvolvam ou pretendam desenvolver atividades agropecuárias, circunscritos ao município de São José dos Campos.
Os requisitos para análise e atendimento é necessário que o produtor rural seja possuidor de um imóvel rural ou seja arrendatário. Outrossim, mister ressaltar que para legalização de tal atividade faz-se necessário a apresentação de documentos de pesse à justo título e que as propriedades tenha dimensão acima de 20.00m2 conforme descreve a lei municipal. Documentos obrigatórios; RG, ITR completo, escritura do imóvel, contrato de arrendo se for arrendatário. Informar qual a atividade pretendida, e conta de luz.
Consulta, análise de cada caso, apresentação de documentos corretos e processamento.
03 (três) dias úteis
Presencialmente
Ponto Rural
Rua Auzírio Lebrão nº 240, Alto da Ponte, São José dos campos/SP
Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h - 13h30 às 17:00
Telefone: 3911-6915
Telefone: (12) 3911-6915
E-mail: produtorruralsjc@gmail.com
Telefone: (12) 3911-6915
E-mail: produtorruralsjc@gmail.com
Idosos, pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária.
Sendo o atendimento presencial, em média 07 minutos.
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Rural
Ponto Rural
Carta de Serviços - Emissão de CNPJ de Produtor Rural
Carta de Serviços - Cidadãos
Carta de Serviços - Completa
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