Fiscalização de construção e adequação de sistemas de escoamento de águas pluviais de imóveis.
Cidadão.
O pedido deve conter elementos essenciais para o atendimento, como descrição detalhada do problema, endereço completo do local e ponto de referência.
1 – Registro da reclamação.
2 – Análise, triagem e encaminhamento à equipe competente.
3 - Vistoria fiscal no local para constatação e medidas que forem cabíveis.
4 – Elaboração da resposta.
5 – Ciências ao usuário.
30 (trinta) dias corridos.
Através do telefone do Sistema 156 e pelo aplicativo 156 SJC disponível para as plataformas Android e IOS.
Através do telefone do Sistema 156 e pelo aplicativo 156 SJC disponível para as plataformas Android e IOS.
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral
Atendimento pelo telefone do Sistema 156 e pelo aplicativo 156 SJC disponível para as plataformas Android e IOS).
Imediatamente nos canais descritos.
Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais da Secretaria de Proteção ao Cidadão.
Carta de Serviços - DFPM - Escoamento de Águas Pluviais de Imóveis
Carta de Serviços - Cidadãos
Carta de Serviços - Completa
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