Assessoria técnica gratuita em engenharia e construção para população de baixa renda. 

Programa que fornece ao munícipe de baixa renda o alvará de construção, a direção e fiscalização da obra até a emissão do habite-se.

Cidadão que atendam às exigências do programa.

- Abertura de processo

- O requerimento deve conter elementos mínimos indispensáveis conforme padrão adotado pelo município, como:

- Nome completo, meios de contato, endereço residencial.

- Documentos necessários:

- CPF E RG dos proprietários.

- Certidão de casamento ou união estável.

- Demonstrativo de propriedade:

- Matrícula atualizada no Cartório.

- Escritura.

- Contrato de compromisso de compra e venda (com firmas reconhecidas).

- Comprovante de renda (renda máxima de 6 salários mínimos).

- Condições

- Possuir um único imóvel em todo território nacional.

- Não ter solicitado o serviço nos últimos 5 (cinco) anos.

1) Atendimento no balcão para apresentação do Programa Planta Popular.

2) Esclarecimentos sobre condições para atendimento à legislação vigente.

3) Abertura de processo para análise de viabilidade de implantação e atendimento pelo Programa Planta Popular.

4) Orientação e encaminhamento a outros setores.

De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias dependendo da complexidade do projeto em função das condições verificadas no imóvel em estudo nos casos de construção, ampliação e regularização e dependendo da demanda podendo chegar a 180 (cento e oitenta) dias.

Pessoalmente

Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, localizada no Paço Municipal – Rua José de Alencar, nº 123 - Centro, 3º andar, de segunda a sexta-feira, das 08h15 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Por e-mail

plantapopular@sjc.sp.gov.br.

Pelo telefone

(12) 3947-8161.

Pessoalmente

Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, localizada no Paço Municipal – Rua José de Alencar, nº 123 - Centro, 3º andar, de segunda a sexta-feira, das 08h15 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Por e-mail

plantapopular@sjc.sp.gov.br.

Pelo telefone

(12) 3947-8161.

Pessoalmente

Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, localizada no Paço Municipal – Rua José de Alencar, nº 123 - Centro, 3º andar, de segunda a sexta-feira, das 08h15 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Por e-mail

plantapopular@sjc.sp.gov.br.

Pelo telefone

(12) 3947-8161.

Atendimento por e-mail e telefone. Caso necessário o atendimento presencial, é garantido o atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

No caso de atendimento presencial, aproximadamente 10 minutos para simples informação sobre o programa, podendo variar de 30 a 60 minutos para esclarecimentos e encaminhamento do munícipe ao setor competente. No caso de abertura de processo ou de entrega dos projetos, pode variar de 60 a 90 minutos.

Programa Planta Popular

Departamento de Habitação.

Carta de Serviços - Programa Planta Popular

Carta de Serviços - Cidadãos

Carta de Serviços - Completa