Carta de Serviços

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Relatório de Gestão Fiscal

O que é?

Relatório de Gestão Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - (RGF - Poder Executivo).

Para quem é o serviço?

Munícipes e fornecedores.

Do que precisa?

Lançamento das informações referentes a Gestão Fiscal Quadrimestral.

Quais são as etapas?

Lançamento das informações após fechamento quadrimestral.

Qual é o prazo?

Após fechamento quadrimestral.

Como solicitar?

Consulta ao Portal da Transparência do município, podendo filtrar por bimestre de ocorrência.

Como acompanhar?

Acesso através da Internet ao Site da Prefeitura, na opção Portal da Transparência.

Como tiro dúvidas?

Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral.

Existe prioridade de atendimento?

Quanto tempo para ser atendido?

No caso de atendimento presencial, aproximadamente 10 minutos.

Links úteis:

https://servicos.sjc.sp.gov.br/portal_da_transparencia/contas_publicas.aspx?tipo=0

Órgão responsável:

Finanças públicas.