Carta de Serviços

Cidadãos / Gestão Administrativa e Finanças / Receita /
Emissão de Guia de ITBI

O que é?

Serviço eletrônico disponível no Site da Prefeitura para emissão de guia para recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para quem é o serviço?

Cidadão.

Do que precisa?

Possuir dados do imóvel objeto da transação imobiliária.

Quais são as etapas?

Emissão poderá ser solicitada pelo cidadão, fornecer os dados solicitados no formulário eletrônico.

Qual é o prazo?

Imediato.

Como solicitar?

Site da Prefeitura.

Como acompanhar?

Como a emissão é imediata, não há necessidade de acompanhamento.

Como tiro dúvidas?

Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral.

Existe prioridade de atendimento?

Quanto tempo para ser atendido?

Serviço atendido imediatamente.

Links úteis:

ITBI - Prefeitura de São José dos Campos

Órgão responsável:

Departamento da Receita.