Fiscalização das obras particulares que ocorrem dentro do perímetro urbano e regular no Município de São José dos Campos.
Fiscalização das atividades edilícias no Município, através de diligências realizadas a partir de denúncias /solicitações registradas ou iniciativa fiscal.

Cidadão e empresa.

1) motivo da reclamação;

2) nome da rua;

3) bairro;

4) número do imóvel reclamado;

5) número do imóvel ao lado;

6) ponto de referência.

1) recepção da denúncia;

2) análise e pesquisa de dados referente ao imóvel denunciado e local informado;

3) resposta imediata após pesquisa, nos casos que não necessitam de vistoria;

4) encaminhamento à equipe de fiscalização quando precisar de vistoria;

5) elaboração de resposta ao solicitante.

30 (trinta) dias corridos.

Ligação para o número 156;

Registro online através do Sistema 156

Ligação para o número 156;
Registro online através do Sistema 156

Ligação para o número 156;
Registro online através do Sistema 156

Os protocolos registrados no Sistema 156, bem como os processos protocolados nessa Prefeitura que necessitam de atendimento prioritário, conforme Legislação vigente, já chegam a esta Divisão de Fiscalização de Obras com a devida informação de prioridade.

Não existe atendimento presencial. Para as dúvidas ou esclarecimentos, deverá ser feito contato telefônico através do número 3947-8032, sendo que o tempo de espera é de aproximadamente 5 (cinco) minutos.

Sistema 156

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Divisão de habite-se e Licenciamento

Departamento de Habite-se

Carta de Serviços - Divisão de Fiscalização de Obras

Carta de Serviços - Empresas

Carta de Serviços - Completa