Emenda à Lei Orgânica 2026 - Prefeitura de São José dos Campos

Emenda à Lei Orgânica 2026

Emenda à Lei Orgânica 2026

Proposta de alteração das áreas públicas definidas em projetos de loteamentos

Formulário para as audiências públicas referente a Lei Orgânica 2026

Decreto 20.252/2026

Edital - Diário do Município

Edital - O Vale

Edital - O Estado de S. Paulo

Estudos técnicos

HISTÓRICO DA PREVISÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

A FORMAÇÃO DE UM “BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO PÁTRIA E A DOUTRINA

AS FORMAS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS PÚBLICOS

AS ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NA JURISPRUDÊNCIA

ANÁLISE URBANÍSTICA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E VERDES EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

MINUTA DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Mapas

Áreas Institucionais

Áreas Verdes

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