Consulta de Assinatura de Contratos

Sistema para consulta

Procon de São José

Órgão municipal de defesa do consumidor

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Jurídico

Dívida ajuizada

Uso exclusivo das Varas Federal e da Fazenda Pública

Consulta à legislação

Pesquisa de leis ordinárias ou complementares e decretos

Processos não sigilosos

Aplicativo para advogados com certificado digital da OAB

Legislação Municipal

Consulta a Leis e Decretos municipais

Junta Municipal de Recursos

Tributos e multas

Apoio Legislativo

Assessoria na elaboração de projetos de lei e normas

Biblioteca Jurídica

Organização do acervo de doutrina e jurisprudência

Formalização e Atos

Contratos, convênios, apostilas e demais atos

Procuradorias

Judicial, Judicial Trabalhista, Fiscal e Tributária e Consultiva

Súmulas

Súmulas

Notícias

Notícias da Secretaria

Atendimento

Onde fazer a queixa, atendimento, documentos

Ranking

50 empresas ou grupos mais citados

Sites a evitar

Consulta à lista de sites de compras a ser evitados

Vídeos tutoriais

Saiba como registrar reclamação online

Termo de Utilização da Plataforma Procon

Documento pdf

Atendimento Preferencial

Confira as informações sobre o atendimento

Procon Online

Cadastro e registro de reclamações pelo consumidor

Ordem Judicial - Aviso aos Consumidores

Oficio e acórdão

Procuração

Confira o documento

Apadrinhamento afetivo

Crianças e adolescentes em situação de abrigamento

Ações antidrogas

Prevenção em parceria com poderes públicos

Benefícios eventuais

Transferência de renda para famílias em vulnerabilidade

BPC na escola

Benefício de Prestação Continuada

Cadastro Único

Cadastro Único

Casa do Idoso

Atividades sociais, esportivas e culturais

Cras

Centro de Referência de Assistência Social

Creas

Centro de Referência Especializado

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Entrega de leite

Para crianças de baixa renda em risco nutricional

Erradicação do trabalho infantil

Unidades de atendimento

Institucional

Atribuições e organização da secretaria

Internet gratuita

Locais para uso de computador e acesso à rede

Legislação de assistência social

Leis, decretos, conselhos...

Pessoas com deficiência

Atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos

População em situação de rua

Abordagem social

Unidades de atendimento social

Unidades de atendimento

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Projeto educativo

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Apoio Social ao Cidadão

Urban95

Parceria internacional para implementação de programas e serviços com foco na primeira infância

Fumid

Fundo Municipal do Idoso

Notícias

Notícias da Secretaria

O projeto

Viver a Melhor Idade sem Traumas

Levantamento

Acompanhamento e fatores de risco

Ação integrada

Ações educativas entre inter secretarias

Resultados

Projeto Viver a Melhor Idade sem Traumas

Material educativo

Cartilha "Viver a melhor Idade sem Traumas"

Eleição do Conselho Tutelar

Todas as informações sobre a eleição para o Conselho Tutelar

Acervo histórico

Documentos sobre a história das escolas municipais

Bibliotecas Públicas Municipais

Endereço, acervo e horário

Bolsas de estudo

Benefício para alunos de baixa renda

Curso superior a distância

Bacharelado, licenciatura e pós-graduação

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Educação infantil

Pré-escolas e creches municipais, parceiras, editais

Ensino fundamental

Endereços e telefones das escolas municipais

Formação de educadores

Centro de estudos para professores e especialistas

Jovens e adultos

Escolas de ensino fundamental participantes

Lista de inscritos

Vagas em escolas da rede municipal de ensino

Museu Interativo de Ciências

Conheça as atrações

Plano de Educação

Metas, estratégias e relatório de monitoramento

Professores contratados

Processo seletivo para prazo determinado e eventual

Professores efetivos

Processo de escolha e atribuição de classes e aulas

Supervisão de ensino

Portarias e orientações do Sistema Municipal de Ensino

Aulas e Atividades 2021

Atividades pedagógicas para realização em casa

Inscrições - Educação Infantil

Documentos para a inscrições na Educação Infantil

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Educação e Cidadania

Notícias

Notícias da Secretaria

Academias ao ar livre

Locais para prática de exercícios físicos

Atleta Cidadão

Programa de formação desportiva que mobiliza mais de mil crianças e jovens de 8 a 20 anos

Avaliação física

Composição corporal, análise postural e aptidão física

Brincando nas Férias

Confecção de Brinquedos, Contação de Histórias, Dança, Esportes e Circuito Oficinas Cantadas

Campos de futebol

Locais disponíveis para prática do futebol

Centro da Juventude

Local de ações culturais, esportivas e educativas

Copa Joseense

Competição de futebol amador para crianças e jovens

Copa Popular de Futsal

Torneio envolvendo equipes da categorias adulta e infantil

Copa Popular de Tênis

Informações da competição de tênis amador

Copas Populares de Futebol

Adultos e veteranos

Corridas de rua

Calendário de provas, ranking e informações do Circuito

Departamento de Juventude

Artes, lazer e prestação de serviços para joseenses de todas as idades

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Museu de Esportes

Acervo da história esportiva de São José

Notícias

Notícias da Secretaria

Parques

Espaços para esporte, lazer, cultura e contemplação

Perfil da secretária

Conheça a secretária de Esporte e Qualidade de Vida

Pistas de esportes radicais

Locais para prática de skate, patins e BMX

Poliesportivos

Locais com equipamentos para atividades esportivas

Projeto Verão

Piscinas públicas municipais abertas para diversão

Trip Bike

Tradicional passeio ciclístico por trilhas da região de São José dos Campos e Serra da Mantiqueira

Tô de Férias

Programação de atividades de lazer, cultura e recreação

Unidades esportivas

Ginásios, quadras, piscinas e outros espaços para esporte

Jogos Regionais 2023

Delegação de São José dos Campos

Jogos Abertos do Interior 2023

Delegação de São José dos Campos

Programa 1

Boneco de Tampinhas, Assembleia dos Ratos, Rock, Movimentos Naturais, Oficina Livre

Programa 2

Mágica, As Raposas e o Corvo, Samba no Pé, Parkour, Livre

Programa 3

Sinuca de Tampinhas, O Sapo e o Poço, Piseiro, Kung Fu Panda

Programa 4

Cai Não Cai, As Raposas e as Uvas, Percussão Corporal, Calistenia

Programa 5

Circo, Sereia, Alongamento, Hóquei Adaptado

Programas anteriores

Atividades de lazer e brincadeiras da programação de julho de 2021

Alambari

Localizado no bairro Campos de São José (sudeste)

Alberto Simões

No bairro Altos de Santana (norte)

Caminho das Garças

Parque no bairro Putim (sudeste)

Parque da Cidade

Patrimônio histórico, o parque localizado em Santana (norte)

Ribeirão Vermelho

Localizado no bairro Urbanova (oeste)

Santos Dumont

Instalado na Vila Ady Ana (região central)

Senhorinha

O parque fica localizado na região sul

Sérgio Sobral

O parque fica localizado na região leste

Sérgio Weiss

Localizado na área do Teatrão, na Vila Industrial (leste)

Vicentina Aranha

Pista de corrida, programação cultural entre outros

Takeo Kacuta

localizado no bairro Santa Júlia (sudeste)

Altos de Santana

Espaço gratuito para prática de lazer

Campo dos Alemães

Espaço gratuito para prática de lazer

Eugênio de Melo

Espaço gratuito para prática de lazer

Jardim Cerejeiras

Espaço gratuito para prática de lazer

João do Pulo

Espaço gratuito para prática de lazer

São Judas Tadeu

Espaço gratuito para prática de lazer

Vila Tesouro

Espaço gratuito para prática de lazer

Recreação e Lazer

Poliesportivos, ginásios, quadras, piscinas, salões

Museus

Acervo de arte, cultura, folclore, esporte e tecnologia

Atividades culturais

Teatro, oficinas, exposições, manifestações folclóricas

Fotos

Imagens das competições

Notícias

Informações sobre as equipes

Resultados

Pontuação e boletins

Fotos

Cobertura fotográfica das equipes

Notícias

Boletins diários das competições

Resultados

Pontuação, classificação, resultados, programação

Esporte e Qualidade de Vida

Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor

Autenticidade de holerite

Dados do demonstrativo de pagamento

Cemitérios

Regulamentação, concessões, ossuários

Certidões

Lista com todas as certidões emitidas pela prefeitura

Concurso público

Abertos, em andamento e encerrados

Estágio

Vagas para estudantes do ensino médio, técnico e superior

Fornecedores

Orientações para pagamentos de fornecedores

Funcionários inativos

Aposentados, ex-servidores e ex-estagiários

Intranet

Portal dos servidores municipais da ativa

IPTU e tributos de imóveis

IPTU 2024, ITBI, laudêmio, contribuição de melhoria

ISS e taxas

Imposto sobre Serviços, nota fiscal eletrônica, cadastro de empresas, profissionais autônomos

Notícias

Notícias da Secretaria

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Gestão Administrativa e Finanças

Prefbook

Tudo o que você precisa resolver com a Prefeitura num só lugar: na sua mão

Protocolos e processos

Acesso aos serviços de protocolo e abertura de processos

Tabela de temporalidade

Gestão de documentos e informações municipais

Linha Verde

Documentos e informações sobre o projeto

Inscrição municipal

Obtenção de certidão de inscrição municipal

Tempo estabelecido

Acesso rápido para Certidão de tempo estabelecido

Autenticidade

Sistema para autenticidade de certidões

Certidão negativa de débitos

Formulário para solicitação pela internet

Validação

Autenticidade de processos eletrônicos

Certidão de visto fiscal

Documento hábil à prova de quitação do recolhimento

Débitos do contribuinte e parcelamento

Consulta de débitos, emissão de boletos, simulação de parcelamentos

Atualização de boleto vencido

Consultas gerais de débitos

Segunda via de parcelamento

Impressão do boleto pelo número da prévia do parcelamento

Ficha financeira

Sistema para consulta de servidores inativos

IPSM

Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Informe de rendimentos

Sistema para servidores municipais

IPTU digital

Solicitação de envio das guias de pagamento por email

Pagar IPTU 2024

Pagar IPTU 2024

ITBI

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Laudêmio

Informações sobre laudêmio (compensação)

Guia do laudêmio

Sistema de emissão da guia de laudêmio

Dados cadastrais

Pesquisa de dados do imóvel para o Laudêmio

Pagamento

Orientações e locais para pagamento do laudêmio

Laudêmio

Informações sobre o que é laudêmio

Legislação

Legislação aplicável ao laudêmio

Perguntas e respostas

Esclarecimentos de dúvidas sobre o laudêmio

Cadastro de empresas

Empresa Fácil e inscrição municipal

Emissão da nota fiscal eletrônica

Emissão da nota fiscal de serviços eletrônica

Sorteio da Nota Fiscal Eletrônica

Decreto e cartaz, cadastro, resultados, consulta de bilhete e prêmios

Certidões

Taxa de licença, inscrição municipal, certidão negativa de débitos

Autônomo

Pessoa física

Sociedade uniprofissional

Pessoa jurídica

ISS Fixo

Para profissional autônomo e sociedade uniprofissional

Dipam

Sistema de gerenciamento eletrônico do valor adicionado

Empresa Fácil

Abertura de empresas, alterações cadastrais e encerramento a partir de 15/9/2019

Consulta de nota fiscal (sistema antigo)

Anterior a 1°/9/2019

Contato

Canais para informações sobre a nota fiscal

Credenciamento

Informações para prestadores de serviços

Emissão de nota fiscal de serviços

A partir de 2/9/2019

Legislação tributária

Decretos, portarias e documentos

Empresas de outros municípios

Emissão da nota fiscal de serviços avulsa (NFSA)

Perguntas e respostas

Acesso ao novo sistema, sorteios e prêmios

Transição

Acesso ao novo sistema, RPS e webservice

ISS eletrônico

Sistema eletrônico de contabilidade fiscal

Cadastro para o sorteio

Formulário eletrônico para cadastramento

Decreto e cartaz

Decreto e cartaz para afixação no comércio

Resultados dos sorteios

Lista dos bilhetes eletrônicos premiados

Consulta de bilhetes e prêmios

Lista completa dos bilhetes

Cartão contribuinte

Acesso para obtenção da segunda via

Isenção de autônomos

Consulta de Isenção de ISSQN - Autônomos

Guia de Arrecadação

Reimpressão de guia vencida

Segunda via do ISS e Taxas

Impressão da segunda via do boleto

Sociedade uniprofissional

Pessoa jurídica

Definição

O que é e quem são os contribuintes

Inscrição municipal

Abertura, encerramento e atualização

Pagamento

Orientações sobre formas, locais e débitos em atraso

Valores

Por atividade exclusivamente para profissional autônomo

Isenção

Pessoa física isenta do imposto de renda

Taxa de licença

Fiscalização de funcionamento e localização

Perguntas e respostas

Orientações e esclarecimentos sobre dúvidas

Legislação

Leis, decretos e portarias

Edital

ISS e taxas

Profissional liberal

Sem caráter empresarial, mas de prestação de serviços

Profissional Autônomo

Serviços em Estabelecimento ou Residência de Terceiros

Sociedade Uniprofissional

Todos os sócios exercem a mesma atividade e prestam os serviços em nome da sociedade

Formulários e Modelos

Modelos utilizados para abertura de processos

Consulta de processos

Acompanhe o andamento dos processos

Postos de protocolo

Endereços dos postos de protocolo

Abertura de processos

Relação de documentos necessários

Projetos Especiais

Confira os Projetos Especiais

Recolhimento Previdenciário - INSS

Confira as listas de recolhimento previdenciário - INSS

Projeto

Informações sobre o projeto Linha Verde

Documentos

Confira os documentos relacionados ao projeto

Notícias

Tudo o que foi publicado sobre a Linha Verde

Vídeo

Conheça o projeto que vai mudar a cara de São José

Editais Linha Verde

Editais de licitação da Linha Verde

Operação da Linha Verde

Operação da Linha Verde

Habitação

Programa habitacional de São José

Obras públicas

Informações, gráficos e fotos sobre a execução das obras

Regularização Fundiária

Loteamentos regularizados e em regularização

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Gestão Habitacional e Obras

Notícias

Notícias da Secretaria

Arena de Esportes

Edital para concessão da Arena de Esportes

Documentos

Confira os documentos relacionados ao projeto

Consulta Pública

Consulta Pública - Arena de Esportes

Projetos

Projetos - Arena de Esportes

Banhado

Listagem das famílias do Banhado

Plantas populares

Projetos residenciais conforme critérios sociais

Demanda habitacional

Serviços, inscrição, atendimento, publicações, decretos, emissão de boletos, serviço social

Como se inscrever

As inscrições no programa habitacional têm validade de 12 meses

Lista dos inscritos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

Decretos

Decretos

Lista dos atendidos

Consulta das inscrições ativas no Programa Habitacional

PDDMAP

Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Atribuições

Infraestrutura, projetos e orçamentos, fiscalização

De olho na obra

Confira as obras por toda a cidade.

Cuidados ao comprar imóvel

Orientações e relação de loteamentos aprovados

Endereço oficial

Os imóveis recebem numeração oficial

Fiscalização

Ações para dar mais eficiência à gestão do território

Implantação de infraestrutura

Regularização fundiária

Loteamentos regularizados por interesse social

Relação dos loteamentos

Mapa dos núcleos informais

Regularização fundiária

Conceitos e informações gerais

Medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais

Editais de regularização

Notificação de interessados na regularização de loteamento

Lei de Incentivo Fiscal

Projetos esportivos não profissionais e culturais

Compras e Licitações

Informações sobre licitações e contratos da Prefeitura

Acessibilidade no site

Recursos e ferramentas para facilitar a navegação

Aplicativos para celular

156, transporte coletivo, estacionamento rotativo

Auditoria Geral

Controle, acompanhamento e avaliação

Comunicação

Clipping, vídeos institucionais, manual de identidade e informações de contato

Contato 156

Formulário para solicitações e consultas

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Jornal Minha São José

Confira todas as edições do jornal Minha São José

LAI - Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informações ao Cidadão

Notícias

Notícias da Secretaria

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Governança

Política de Privacidade e Termo de Uso

Utilização das informações coletadas

Portal da Transparência

Informações e documentos para consulta

Prefeitura Mais Perto de Você

Nunca foi tão fácil falar com a Prefeitura de São José dos Campos!

Programa de Parklets

Conheça o programa de Parklets da Prefeitura de São José dos Campos

Quiosques

Confira a proposta da Prefeitura de São José para os quiosques. Informamos que o período de 30...

Secretarias

Contatos e endereços das Secretarias

São José em Dados

Bandeira, brasão, hino, mapa, população, território

São José pra você

Guia dos principais serviços

Transição de Governo 2016-2017

Decreto, documentos, histórico, informações

Transição de Governo 2020 - 2021

Transição de Governo 2020 - 2021

Notícias

Confira o que já foi publicado sobre este assunto

Informações importantes

Encontre tudo o que você precisa saber como fornecedor do Município ou cidadão

Licitações em andamento

Confira todas as licitações em andamento no Município

Compra direta

Confira os Avisos de Compra Direta e seu andamento

Credenciamento

Confira os credenciamentos em aberto e a lista dos credenciados

Contratos

Para saber e acompanhar os contratos do Município

Legislação

Principais normativos relacionados a licitações e contratos

Listagem de Penalizados

Encontre a listagem dos fornecedores penalizados

Fiscais de Contratos

Listagem dos fiscais de contratos nomeados pela Administração

Perguntas e Respostas

Perguntas e Respostas

Fale conosco

Fale conosco

Plano Municipal de Redução de Riscos

Relatório

Contatos

Ramais e e-mails do Departamento de Comunicação

Fotos

Link para as fotos produzidas pela Prefeitura

Vídeos Institucionais

Vídeos informativos produzidos pela Prefeitura

Clipping TV

Notícias de TV divulgadas nos veículos de comunicação

Clipping Jornal

Notícias divulgas em portais de comunicação

Notícias

Notícias divulgadas no site da Prefeitura

Manual de Identidade

Documento com orientações de aplicação da identidade visual

Arco da Inovação

Assista o vídeo e conheça um pouco mais sobre o projeto

Via Cambuí

Assista o vídeo e conheça um pouco mais sobre o projeto

Sanja no ar

Podcast oficial da Prefeitura de São José dos Campos.

Acontece São José

Playlist com vídeos dos principais acontecimentos de São José

Serviços

Serviços mais acessados

Secretarias

Informações sobre as secretarias da Prefeitura de São José dos Campos

Contatos

Contatos da ouvidoria

Atos e Despesas

Despesas empenhadas e liquidadas

Atribuições das secretarias

Competências detalhadas por setores

Carta de Serviços

Serviços oferecidos pela Prefeitura

Certificados

Certificações recebidas

Conselhos

Órgãos colegiados de consulta e assessoramento

Consulta de salários

Pesquisa realizada por período e cargo

Consulta de Servidores e Estagiários

Pesquisa realizada por período

Contratos

Contratos/ARP/Termos Parceria a partir de 2016

Contratos de publicidade

Tabela de gestão, conforme exigências legais

Dados do transporte coletivo

Dados do transporte coletivo

Despesas por fornecedor/credor

Resumo mensal e lista

Despesas por função

Consulta de despesas agrupadas por função

Diário do Município

Leis, decretos, editais, contratos e portarias

Dívidas de 2016

Lista de credores, dotação e valores

Editais de chamamento e qualificação

Lista por secretarias

Estrutura organizacional

Organograma da Prefeitura de São José

Estudo epidemiológico

Estudo epidemiológico dos servidores municipais

Glossário

Termos e definições ligados à transparência

Histórico Novo Acesso Urbanova

Comunicado

Lei Geral de Proteção de Dados

Comunicado

Leis e portarias contábeis

Leis, regras, diretrizes, normas e procedimentos contábeis

Licitações

Consulta a informações detalhadas

Outros Portais de Transparência

Federais e Estaduais

Ouvidoria

Denúncias, reclamações, sugestões e elogios

Parecer TCESP e Julgamento das Contas Anuais

Emitido pelo TCE

Perguntas frequentes

Lista com respostas para as perguntas

Peças de planejamento

Informações sobre PPA, LDO e LOA

Política de uso de dados

Utilização das informações coletadas pelos aplicativos

Prestação de contas públicas

Relatório de receitas e despesas

Receitas Arrecadadas

Informações sobre os balancete da receita

Relatórios/Central 156

Lei de Acesso à Informação e atendimento 156

Renúncia de Receita

Confira os documentos

Retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

Informações sobre retenção de Imposto de Renda de Bens e Serviços

Serviço de Informações ao Cidadão

Solicitações e consulta da legislação

Terceiro Setor - Prefeitura

Repasses efetuados às entidades

Órgãos vinculados

Adminsitração, IPSM e Câmara Municipal

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Órgão colegiado de consulta

Alimentação Escolar

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Assistência Social

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Atenção às Drogas

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Proteção ao Consumidor

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Criança e Adolescente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Cultura da Paz

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Rural

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Desenvolvimento Urbano

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Educação

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Esportes

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Igualdade Racial

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Juventude

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Meio Ambiente

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Mobilidade Urbana

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Mulher

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Parque Natural Augusto Ruschi

Órgão colegiado de consulta

Pessoa com Deficiência

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Pessoa Idosa

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Preservação do Patrimônio

Órgão colegiado de consulta

Saúde

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Segurança

Órgão colegiado de consulta, assessoramento e deliberação

Turismo

Comtur de São José dos Campos

Usuários dos Serviços Públicos

Órgão colegiado de consulta e assessoramento

Comitê dos Conselhos

Gestão e assessoramento dos conselhos municipais

Apresentação

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Calendário

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Documentos

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Normas

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Editais

Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Composição

Conselho de Alimentação Escolar

Calendário

Conselho de Alimentação Escolar

Documentos

Conselho de Alimentação Escolar

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Conselho Municipal de Assistência Social

Composição

Conselho Municipal de Assistência Social

Calendário

Conselho Municipal de Assistência Social

Documentos

Conselho Municipal de Assistência Social

Normas

Conselho Municipal de Assistência Social

Editais

Conselho Municipal de Assistência Social

Apresentação

Contatos, objetivos e atribuições

Composição

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Calendário

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Documentos

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Normas

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Editais

Conselho Municipal de Atenção às Drogas

Apresentação

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Composição

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Calendário

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Documentos

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Normas

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Editais

Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor

Apresentação

Conselho M. Direitos da Criança e do Adolescente

Composição

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Calendário

Direitos da Criança e do Adolescente

Documentos

Direitos da Criança e do Adolescente

Normas

Direitos da Criança e do Adolescente

Editais

Direitos da Criança e do Adolescente

Tutelar

Processo de escolha - Gestão 2024-2028

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Composição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Documentos

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Composição

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Normas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Editais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Apresentação

Conselho Municipal de Educação

Calendário

Conselho Municipal de Educação

Documentos

Conselho Municipal de Educação

Normas

Conselho Municipal de Educação

Atas

Conselho Municipal de Educação

Composição

Conselho Municipal de Educação

Apresentação

Conselho Municipal de Esportes

Composição

Conselho Municipal de Esportes

Calendário

Conselho Municipal de Esportes

Documentos

Conselho Municipal de Esportes

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Composição

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Calendário

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Documentos

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Normas

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Editais

Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Apresentação

Conselho Municipal da Juventude

Composição

Conselho Municipal da Juventude

Calendário

Conselho Municipal da Juventude

Documentos

Conselho Municipal da Juventude

Normas

Conselho Municipal da Juventude

Editais

Conselho Municipal da Juventude

Apresentação

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Atas

Atas das reuniões e listas de presença

Composição

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Normas

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Editais

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Calendário

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Fundos ambientais

Fundo Municipal de Conservação Ambiental

Documentos

Apresentações, deliberações, moções, ofícios

Normas

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Documentos

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Apresentação

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Calendário

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Composição

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

Eleição

Procedimento eleitoral e documentos complementares

Apresentação

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Composição

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Calendário

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Documentos

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Normas

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Editais

Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Composição

Conselho Municipal de Esportes

Calendário

Conselho Municipal de Esportes

Documentos

Conselho Municipal de Esportes

Normas

Conselho Municipal de Esportes

Editais

Conselho Municipal de Esportes

Apresentação

Conselho Gestor do Parque Augusto Ruschi

Apresentação

Conselho M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Composição

CM dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Documentos

Direitos da Pessoa com Deficiência

Normas

Direitos da Pessoa com Deficiência

Editais

Direitos da Pessoa com Deficiência

Calendário

Calendário de reuniões

Apresentação

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Composição

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Calendário

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Documentos

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Normas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Editais

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Apresentação

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Composição

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Documentos

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Normas

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Editais

Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural

Calendário

Calendário de reuniões

Apresentação

Apresentação do Conselho Municipal de Saúde

Calendário

Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde

Composição

Composição do Conselho Municipal de Saúde

Conferência

Decreto, regimento, cartaz

Documentos

Documento do Conselho Municipal de Saúde

Editais

Editais do Conselho Municipal de Saúde

Eleição triênio 2024-2027

Processo eleitoral e edital

Normas

Normas do Conselho Municipal de Saúde

Plano de Saúde

Publicações

Relatório Anual de Gestão

Documentos

Saúde por região

Saúde integral engloba cuidados, cultura, lazer, atividades ao ar livre e muito mais

Composição

Conselho Municipal de Segurança

Calendário

Conselho Municipal de Segurança

Documentos

Conselho Municipal de Segurança

Normas

Conselho Municipal de Segurança

Editais

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Apresentação do Conselho Municipal de Turismo

Composição

Conselho Municipal de Segurança

Calendário

Conselho Municipal de Segurança

Documentos

Conselho Municipal de Segurança

Normas

Conselho Municipal de Segurança

Editais

Conselho Municipal de Segurança

Apresentação

Conselho Municipal de Segurança

Relação Geral Conselho Muncipais

Conselhos municipais

Calendário

Calendário

Apresentação

Comitê dos Conselhos

Contratos de Concessão

Informações sobre a operação do sistema

Dados Operacionais

Informações sobre a operação do sistema

Fundo Municipal de Transporte

Receitas e despesas

Legislação - Transporte Coletivo

Informações

Índice de Qualidade no Transporte

Informações

Apoio Social ao Cidadão

Editais relacionados à secretaria

Educação e Cidadania

Editais relacionados à secretaria

Esporte e Qualidade de Vida

Editais da secretaria

Gestão Administrativa e Finanças

Editais da secretaria

Gestão Habitacional e Obras

Editais da secretaria

Governança

Editais relacionados à secretaria

Inovação e Desenv. Econômico

Editais

Manutenção da Cidade

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Urbanismo e Sustentabilidade

Editais da secretaria

Plano Plurianual

Instrumento de planejamento orçamentário

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Diretrizes, prioridades e metas

Lei Orçamentária Anual

Ações para a concretização das situações planejadas

Relatórios de receitas e despesas

Relatórios de receitas e despesas

Relatórios de Gestão

Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor

Emendas parlamentares

Consulta de emendas parlamentares

Dívida Ativa

Listagem de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2022, constando identificação do contribuinte, do débito, valor inscrito e corrigido e fase da cobrança (status)

Diária

Consulte as informações

Governança

Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor

Decreto

Decreto 19.417/2023, de 2 de outubro de 2023

Instrução Normativa

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012

Comunicado

Comunicado da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

O programa

Conheça o programa

Serviços

Serviços oferecidos

Calendário

Confira onde será a próxima edição

Apresentação

Confira a apresentação do programa

Decreto

Decreto 19.339/2023, que institui o Programa de Instalação de Parklets

Apresentação

Confira os detalhes da proposta.

Consulta Pública

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Bandeira

Imagem, origem e descrição da bandeira da cidade

Brasão

Origem e descrição do brasão da cidade

Território

Área, clima, altitude, saneamento, economia

Cidade Inteligente

Empreendedorismo e economia criativa

Vídeo institucional

Informações e imagens sobre a cidade

Revista

Conheça a publicação editada em 2016

Localização

Aspectos urbanos, físicos e geográficos

História

Características, aspectos históricos e culturais

Hino

História e letra do Hino do Segundo Centenário

Mapa

Organizaçao territorial das areas urbana, rural e distritos

População

Censo de 2022, população por região, grupos etários

Decreto

Decreto 17.251 de 21 outubro de 2016

Documentos

Documentos das áreas da administração pública

Histórico

Histórico noticiado da transição

O que é

Definição e etapas da transição de governo

O que é

Definição e etapas da transição de governo

Legislação

Documentos das áreas da administração pública

Histórico

Histórico noticiado da transição

Secretaria de Apoio Jurídico

Relatório de transição de governo

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Relatório de transição de governo

Secretaria de Educação e Cidadania

Relatório de transição de governo

Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida

Relatório de transição de governo

Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

Relatório de transição de governo

Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Relatório de transição de governo

Secretaria de Governança

Relatório de transição de governo

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Relatório de transição de governo

Secretaria de Manutenção da Cidade

Relatório de transição de governo

Secretaria de Mobilidade Urbana

Relatório de transição de governo

Secretaria de Proteção ao Cidadão

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Secretaria de Saúde

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IPSM

Relatório de transição de governo

FCCR

Relatório de transição de governo

FUNDHAS

Relatório de transição de governo

FUNDO SOCIAL

Relatório de transição de governo

URBAM

Relatório de transição de governo

Cidade

Dados econômicos, leis de incentivo, logística

Editais

Credenciamento, Chamamento e qualificação

Empreendedorismo

Incubadoras, cadeia produtiva e outros

Ensino superior

Instituições vinculadas ao Parque Tecnológico

Investimento

Perfil da cidade e informações para investidores

Tecnologia

Parques tecnológicos, arranjos produtivos

Trabalho

Qualificação profissional, vagas de emprego, Banco do Povo

Turismo

Atrações turísticas no centro da cidade e em São Francisco Xavier

Perfil do secretário

Conheça o perfil do secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Ponto Rural

Incentivo ao desenvolvimento rural

Lei da Inovação

Inovação científica, tecnológica e sustentável de São José dos Campos

Logística

Conecta de empresas e executivos de logística

Notícias

Notícias da Secretaria

SJK Airport

Vídeos e imagens do aeroporto Prof. Urbano Stumpf

Aeroporto Internacional Professor Urbano Stumpf

Consulta pública para concessão do Aeroporto Internacional Prof. Urbano Stumpf

Consulta pública

Aeroporto Professor Urbano Stumpf

Colaborações

Sugestões para a concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf

Concessão

Concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf

Plano Diretor de Turismo

Elaboração do Plano Diretor

Consulta pública

Acesse as etapas de elaboração do Plano Diretor de Turismo

Colaborações

Contribuições para elaboração do Plano Diretor de Turismo

Legislação

Decreto que regulamenta a realização das audiências públicas

Inovação e Desenvolvimento Econômico

Relatórios de gestão e de resultados do terceiro setor

Incentivos Fiscais - Legislação

Informações para empreendedores

Logística

Desenvolvimento econômico e tecnológico

Dados econômicos

Geração de riqueza, balança comercial, índices

Geração de riqueza

PIB, valor adicionado, índice de participação, orçamento

Balança comercial

Indicadores econômicos do comércio

Índices de Desenvolvimento

IDH, IFDM e IPRS

Banco do Povo Paulista

Microcrédito para pequenos empreendedores

Empresas da cadeia produtiva

Incentivos fiscais

Galeria do empreendedor

Incentivo à geração de renda ao pequeno empreendedor

Incubadoras

Apoio e desenvolvimento de projetos e empresas nascentes

Startup São José

Núcleo de inovação e apoio a empreendedores

LogVale

Feira de Logística e Comércio Exterior

Banco do Povo Paulista

Concessão de crédito para pequenos empreendedores

Documentos necessários

Documentos necessários para avaliação de crédito

O que financiamos

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Requisitos

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Avalista

Apresentação de avalista para garantia do crédito

Contato

Fale com o Banco do Povo Paulista

Formulário de inscrição

Formulário de inscrição para a Feira de Logística

Informações

Local do evento, público-alvo, áreas de interesse

Programação

Agenda de eventos da Feira de Logística

Palestras

Acompanhe em breve as palestras

Workshop

Movimentando a logística regional

Programa

Fique por dentro da programação do Fórum de Logística e Transportes

Inscrições

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Galeria

Galeria de fotos

Unifesp

Cursos de mestrado e doutorado

Fatec

Informações da Faculdade de Tecnologia

Centro de Convenções

Espaço de eventos do Parque Tecnológico

Como abrir uma empresa

Informações e orientações para o empreendedor

Complexo Industrial

Saiba sobre os setores e cadeias produtivas

Comércio e Serviços

Informações dos centros de compras

Educação e Pesquisa

Informações das Universidades e institutos

Incentivos para investimento

Redução e isenção

Inovação e Tecnologia

Parque tecnológico de São José dos Campos

Perfil da cidade

Caraterísticas da cidade e localização

Qualidade de Vida

Na cidade de São José dos Campos

Transporte e Infraestrutura

Localização estratégica

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Parque de Inovação Tecnológica

Empreendedorismo, negócios, universidades

Arranjos produtivos locais

Compostos por empresas de pequeno porte

Qualifica São José

Inscrições para cursos, listas de convocados e aprovados

Banco de profissionais

Cadastramento de currículos para acesso das empresas

Comissão Municipal do Emprego

Políticas públicas de emprego

PAT Empresas

Atendimento do PAT às empresas

Quero Serviços

Profissionais de diversas áreas que oferecem seus serviços

Vagas do PAT

Apoio ao trabalhador e encaminhamento ao mercado

Observatório

Mercado de trabalho e formação profissional

Inscrições

Formulário online para inscrições para cursos de qualificação

Programa Qualifica

Programa de capacitação para o mercado de trabalho

Comprovante

Formulário online para impressão de segunda via

Convocados

Relação por nome de programa e data

Artesanato

Atendimento ao artesão e feiras

Centros de compras

Relação de centros de compras da cidade

Eugênio de Melo

Saiba sobre o centro residencial e industrial

Informações turísticas

Informações turísticas de São José dos Campos

Parques municipais

Conheça nossos belos parques municipais

São Francisco Xavier

Distrito turístico e ambiental na Serra da Mantiqueira

Museus e prédios históricos

Rico patrimônio histórico

Mapas turísticos

São José dos Campos e SFX

Materiais promocionais

Download de materiais promocionais do Departamento de Turismo

Mercado Municipal

Tradicional centro de compras de São José. Inaugurado na década de 1920. Informamos que o...

O Mercado

Conheça o Mercado Municipal

Consulta Pública

Confira os documentos relacionados ao projeto

Legislação

Legislação - Mercado Municipal

Contato

Sugestões para o futuro do Mercado Municipal

Legislação

Lei 9.563/17 e Decreto 17.608/17

Projetos Realizados

Com base nas diretrizes da Lei de Inovação

Tutorial

Orientações gerais para aplicação do projeto

Simisa

Sistema de Informações em Saneamento Básico

Adoção de Áreas Verdes

Programa de adoção de área verde

Roçada

Limpeza de áreas públicas de São José

Controle de Pragas

Aplicação de larvicida e controle da Fauna Sinantrópica Nociva

Locais dos PEVs

Entulho de pequenas reformas, móveis, eletrodomésticos

Fiscalização de Concessionárias

Energia, Água, Gás, Telefonia, TV e Internet

Fumacê

Programação diária dos locais de atendimento

Limpeza de Bueiros

Manutenção de bocas de lobo e galerias de águas pluviais

Lixeiras nas Vias Públicas

Instalação, reposição, manutenção e limpeza

Manutenções Diversas

Limpeza, nivelamento, iluminação, pintura

Minha Praça de Volta

Reurbanização de áreas verdes e de lazer nos bairros

Espaços Caninos

Áreas específicas para o lazer e diversão dos cães

Poda de Árvores

Programação de manutenção do acervo arbóreo da cidade

Saneamento Básico

Indicadores - Selo do Ranking Abes

Tapa-Buracos

Programação diária dos locais de atendimento

Unidades Regionais

Contatos para atendimento à população nos bairros.

Varrição

Orientações sobre limpeza e conservação

Perfil do Secretário

Conheça o perfil do secretário de Manutenção da Cidade

Programa Antipichação

Fiscalização e restauração da pintura de locais pichados

Áreas Verdes & Paisagismo

Manutenção de Jardins, Praças e Áreas Verdes

Notícias

Notícias da Secretaria

Água e esgoto

Tratamento e fornecimento de água e esgoto

Drenagem

Ações para melhorar o escoamento de águas

Resíduos sólidos

Tratamento dos resíduos gerados no município

Alvarás de Transporte

Transporte Alternativo, Escolar, Fretado e Serviço de Táxi

Atribuições

Gerenciamento do trânsito, transportes e melhorias

Modais de Transporte

Veja todos os modais de transporte em operação

Calçada segura

Informações sobre o programa calçada segura

Benefícios para Idosos e PcD

Gratuidade no Bilhete Único e emissão da Credencial de Estacionamento para vagas especiais

Ciclovias

Mapa cicloviário de São José dos Campos

Corredores de ônibus

Faixas exclusivas de circulação de ônibus

Corujões

Circulação de ônibus durante a madrugada

Estacionamento Rotativo

Estacionamento Rotativo

Lei de mobilidade urbana

Política Municipal de Mobilidade Urbana

Monitoramento do trânsito

Controle por meio de câmeras

Multas de trânsito

Consulta, 2ª via, recursos e indicação do condutor

Novo Transporte Público

Audiência pública e oficinas participativas

Transporte Público Coletivo

Confira os horários e itinerários das linhas do Transporte Público Coletivo

Bilhete Único Escolar

Cadastro eletrônico para estudantes

Pontos do Serviço de Táxi

Lista de pontos, endereços e telefone de contato

Radares

Vias com equipamentos fixos e estáticos

Transporte Adaptado

Atendimento para pessoas com deficiência

Guia Rebaixada

Procedimentos para solicitação da travessia

Perfil do secretário

Conheça o secretário de Mobilidade Urbana

Transporte Público

Consulte todas as informações relacionadas ao transporte público municipal

Monitoramento, multas e radares

Veja como funciona o monitoramento do trânsito, tenha acesso aos radares e multas

Sinalização viária

Programação semanal de sinalização horizontal, vertical e de segurança

Obras de Mobilidade

Obras de Mobilidade

Transformando a Mobilidade Urbana

O projeto Transformando a Mobilidade Urbana foi idealizado pelo WRI Brasil com apoio do Banco...

Notícias

Notícias da Secretaria

Redutores de Velocidade

Acesso restrito

VLPs

Conheça o Veículo Leve Sobre Pneus de São José dos Campos

Mobilidade Urbana

Mobilidade Urbana

Consulta de multas de trânsito

Sistema de consulta

Recursos

Formulários de processos para multas

Serviços online

Defesa de autuação, recurso e indicação de real infrator

Notícias

Veja quais são as ideias e propostas

Entenda o projeto

Conheça mais sobre o novo modelo de transporte público de São José dos Campos.

Participação Popular

A participação popular tem sido fundamental para a construção do novo modelo de transporte...

Editais de Tecnologia

Editais de tecnologia para o novo transporte público publicados em 2021.

Edital de Operação

Edital de operação do Novo Transporte Público publicados em 2021 e 2021.

Licitações Realizadas

Editais referentes ao Novo Transporte Público publicados anteriormente

Modelagem e Implantação

Consulte a modelagem do Novo Transporte Público e acompanhe a implantação do projeto!

Recarga Bilhete Único

Link para acesso ao sistema de recarga de créditos online do Bilhete Único

O que é o Novo Transporte Público?

Entenda o projeto

Arquivos

Estudos para o Novo Transporte Público

Oficinas e Audiências realizadas

Veja a participação popular na construção do projeto

PMI (Processo de Manifestação de Interesse)

Plataformas tecnológicas

Consulta Pública

Audiências públicas e documentos

Consulta Pública

Audiências públicas e documentos

Gestão de Dados

Acompanhe aqui a implantação da Gestão de Dados

Áreas de Integração

Acompanhe aqui a requalificação das Áreas de Integração

Comunicação ao Usuário

Acompanhe aqui a implantação da Comunicação ao Usuário

Documentos Gerais

Tenha acesso aos documentos gerais referente a implantação do Novo Transporte Público

Operação Técnica

Acompanhe as publicações referentes ao: Fornecimento de Frota, Operação Técnica e Infraestrutura de Abastecimento

Gestão Financeira e Meios de Pagamento

Acompanhe aqui a implantação da Gestão Financeira e Meios de Pagamento

Aplicativo de ônibus em tempo real