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Formulários e Modelos

Abaixo você encontra a lista de modelos e formulários utilizados para abertura de diversos processos.

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Abaixo Assinado para Interdição de Via (veja quando utilizar)
Anexo I - Modelo de Projeto de investimento (Decreto n°19442/2023) (veja quando utilizar)
Anexo I Decreto 19.032/22 (Estratégias Sustentáveis) (veja quando utilizar)
ANEXO III (veja quando utilizar)
Anexo III - Cadeia Produtiva ISSQN (Decreto n°19442/2023) (veja quando utilizar)
ANEXO IV (veja quando utilizar)
Anexo IV - Benefício IPTU (Decreto n°19442/2023) (veja quando utilizar)
Anexo IV - Declaração para Programa de Instalação de Parklet (veja quando utilizar)
Cadastro de APP (veja quando utilizar)
Cadastro e Composição do Produto (veja quando utilizar)
Dados do Imóvel e Análise de Localização (veja quando utilizar)
Declaração - Anexo II (veja quando utilizar)
Declaração de Ciência para Recolhimento de Valores (veja quando utilizar)
Declaração de Extravio (veja quando utilizar)
Declaração de máquinas e equipamentos (veja quando utilizar)
Declaração de não utilização de espaço público,para o caso de vendedor (veja quando utilizar)
Declaração de Reenquadramento como Microempresa (veja quando utilizar)
Declaração de Renda (veja quando utilizar)
Declaração de Residência (veja quando utilizar)
Declaração de Único Imóvel para fins de Remissão de Débitos (veja quando utilizar)
Declaração do Decreto 10.895/03 (veja quando utilizar)
Declaração Guarda Veículo/Transp. Prod. Perigosos (veja quando utilizar)
Declaração (LC 383/09) (veja quando utilizar)
Declaração para Atestado de Regularidade da Construção (veja quando utilizar)
Declaração para Efeito de Isenção de Autônomo - ISSQN (veja quando utilizar)
Declaração para emissão da Certidão de Área Existente no ano 2000 (veja quando utilizar)
Declaração para Fins de Isenção/Redução/Revisão de IPTU (veja quando utilizar)
Declaração para fins de licença maternidade (veja quando utilizar)
Deliberação CME nº 03/03 (veja quando utilizar)
Deliberação CME nº 03/03 (veja quando utilizar)
Desdobro e/ou Anexação (veja quando utilizar)
Ficha de Inscrição (veja quando utilizar)
Ficha de Inscrição (veja quando utilizar)
Ficha de Inscrição (veja quando utilizar)
Ficha Médica - Van (veja quando utilizar)
Formulário Complementar para Licenciamento CETESB (veja quando utilizar)
Formulário de Justificativa Médica para Concessão de Fraldas (veja quando utilizar)
Formulário de Recurso Ordinário (veja quando utilizar)
Formulário para Dados do Estabelecimento (veja quando utilizar)
Formulário para Dados do Proprietário do estabelecimento (veja quando utilizar)
Formulário para Dados do Responsável Técnico (veja quando utilizar)
Formulário para Declaração de Responsabilidade Técnica (veja quando utilizar)
Identificação do Planejamento Familiar (veja quando utilizar)
Incentivos Fiscais para Isenção de IPTU (veja quando utilizar)
Incentivos Fiscais-Cadeias Produtivas e Microempresas (veja quando utilizar)
Inexistência de Passivo Ambiental na Área (veja quando utilizar)
Laudo médico para credencial de estacionamento especial (veja quando utilizar)
Laudo Técnico Ambiental (Manual) (veja quando utilizar)
Memorial de Caracterização do Empreendimento (geral) (veja quando utilizar)
Memorial de Caracterização do Empreendimento (simplificado) (veja quando utilizar)
Memorial Descritivo da Construção (veja quando utilizar)
Memorial Econômico Sanitário (veja quando utilizar)
Modelo Croqui de Instalação de Cerca Energizada (2018) (veja quando utilizar)
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (veja quando utilizar)
Planilha de Informações Cadastrais (veja quando utilizar)
Procedimentos para adesão ao Projeto Refloresta (veja quando utilizar)
Procuração p/ Isenção/Redução/Revisão de IPTU (caso seja necessário) (veja quando utilizar)
Procuração para fins de abertura / Retirada de documento (veja quando utilizar)
Procuração para fins de abertura / Retirada de prontuários médicos (veja quando utilizar)
PROCURAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA (veja quando utilizar)
PROCURAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA (veja quando utilizar)
Requerimento - Anexo I (veja quando utilizar)
Requerimento de Licença sem Vencimentos (veja quando utilizar)
Requerimento padrão de IPTU (veja quando utilizar)
Requerimento Padrão para Abertura de Processo (veja quando utilizar)
Requerimento para Abertura - Transportes (veja quando utilizar)
Requerimento para Abertura de Processo - Recurso Infração (veja quando utilizar)
Requerimento para Abertura de Processo de Inteiro Teor (veja quando utilizar)
Requerimento para Abertura de Processo de Inteiro Teor (SAD-042) (veja quando utilizar)
Requerimento para abertura de processo de transportes (veja quando utilizar)
Requerimento Solicitando Adesão ao SIM (veja quando utilizar)
Termo de Comprometimento (veja quando utilizar)
Termo de Compromisso (Anexo único do Decreto 12.009/2006) (veja quando utilizar)
Termo de Manifestação e Confirmação da Vontade Laqueadura (veja quando utilizar)
Termo de Manifestação e Confirmação da Vontade Vasectomia (veja quando utilizar)
Termo de Responsabilidade Civil/compromisso (prestação de contas) (veja quando utilizar)