Abaixo estão listados os Editais de Chamamento, Credenciamento, Qualificação e Convocação da Secretaria de Educação e Cidadania
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/SEC/2024 - SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Chamamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 02/SEC/2023 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2023 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Maria de Fatima Silverio Neri”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2024.
Contrarrazões de Recurso - ABRAPI
Recurso Administrativo - OSC Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé
Ata de Deliberação do Resultado e Relatórios
Pedido de esclarecimento - ONG Instituto de Cidadania José Pires
Pedido de esclarecimento - OSC Instituto Letras Iguais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor)
Grade de Classificação Etapa 3
Ata de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de CAF/DAP Jurídica (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar/ Declaração de Aptidão ao PRONAF)); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de CAF/DAP Física e aos Fornecedores Individuais (detentores de CAF/DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 24/01/2024 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Estrada Municipal Glaudistom Pereira de Oliveira nº 811, Jardim Flamboyant, das 08h às 16h (no antigo espaço do servidor).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/SEC/2023 - CREDENCIAMENTO PARA MEDIADOR ESPECIALIZADOS EM BRAILE E LÍNGUA DE SINAIS TÁTIL
A Secretaria de Educação e Cidadania da Prefeitura Municipal de São José dos Campos com o objetivo de atender os estudantes com cegueira e surdo cegueira matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do desenvolvimento da condução e acompanhamento das atividades pedagógicas adaptadas, que refletem diretamente na qualidade dos atendimentos prestados em sala de aula, faz saber que se encontram abertas as inscrições para o processo de credenciamento para as funções de mediador de Braile e Língua de Sinais Tátil, a serem realizados pela Coordenadoria de Educação especial Inclusiva.
ERRATA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/SEC/2023 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI
"ERRATA. A Secretaria de Educação e Cidadania informa que a íntegra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/SEC/2023, originalmente disponibilizada para consulta nesta página eletrônica foi substituída na data de 28 de setembro de 2023, já se encontrando em termos para os fins a que se destina, mantido em sua íntegra os prazos definidos, em razão de ausência de qualquer prejuízo derivado dos termos retificados. Ademais, torna-se sem efeito o edital publicado na data de 15 de setembro de 2023, no Diário Oficial de São José dos Campos, edição nº 3.073, disponível no site: https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/SEC/2023: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo II, envolvendo a transferência de recursos financeiros.”
EDITAL DE CHAMAMENTO nº 01/SEC/2023 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2023 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual- PEI de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.
Protocolo e Contrarrazões - OSC Associação Instituto Letras Iguais
Resposta ao Recurso - OSC Casa de Apoio ao Cidadão Caci
Resposta ao Recurso - OSC ODIN Organização Social e Educacional
Manifestação do DGPE Referente aos Recursos e Contrarrazões
Homologação Edital Chamamento 01-SEC-2023
Protocolo e Recurso nº 001/2023 - OSC CACI Casa de Apoio ao Cidadão
Protocolo e Recurso nº 002/2023 - OSC ODIN Organização Social e Educacional
Protocolos de Entrega de Propostas e Verificação de Documentos
Relatórios de Diligências da Comissão de Seleção
Ata de Deliberação e Resultados das Propostas
Retificação - Edital de Chamamento nº 001/SEC/2023
Edital de Chamamento 003/SEC/2023
Pedido de Esclarecimento e Resposta – OSC Instituto Letras Iguais
Edital nº 3/SEC/2023 - Processo Seletivo para Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, considerando a Lei no 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, a Portaria CAPES no 183 de 21 de outubro de 2016, no 232 de 09 de outubro de 2019, torna público o Edital do Processo Seletivo de designação de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB de São José dos Campos, situado no Centro de Formação do Educador "Prof" Leny Bevilacqua" na Avenida Olivo Gomes no 250, Santana, São José dos Campos – SP.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/DEB/2023 – Serviços Voluntários a serem prestados em atividades da Secretaria de Educação e Cidadania (SEC) no Programa Decolar – Desenvolvimento do Potencial e Talento
A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas no Anexo III, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.
Edital de Credenciamento nº 01/DEB/2023
Anexo I – Ficha Cadastral de Voluntários
Anexo II – Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Anexo II A – Declaração de Idoneidade
Anexo III – Descrição das Atividades do Programa Decolar
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/SEC/2023 - HUB de Inovação Educacional
A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.
Edital de Credenciamento nº 001/SEC/2023
CHAMADA PÚBLICA 2022 / CACS – FUNDEB - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
O Município de São José dos Campos, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para instituição de novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA.
Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3° art. 34 da Lei n° 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado.
A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 06/12/2022.
As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei n° 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2176.
EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 07/SEC/2022 – Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 07/SEC/2022 – Serviço de Psicologia para alunos da Rede de Ensino Municipal visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 13.935/2019, e as Referências Técnicas para a atuação de Psicólogas(os) na educação básica (Conselho Federal de Psicologia) Lei nº 4.119/1962, Decreto nº 53.464/1964, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o Serviço de Psicologia aos alunos do ensino fundamental Rede de Ensino Municipal - REM, que tiveram seus direitos violados e ou se encontram em situação de vulnerabilidade, desencadeando prejuízos significativos no processo de desenvolvimento e aprendizagem, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.
Pedido de Esclarecimento e Resposta – AJAS (Associação Joseense de Ação Social)
Lista de Presença Sessão Pública Psicologia
Rerratificação do Edital de Chamamento
Anexo I-A do Edital de Chamamento nº 07/SEC/2022
Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas
EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 06/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 06/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual – Região Leste visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.
Resposta da Comissão de Seleção ao Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel
Manifestação do Diretor de Gestão de Projetos Especiais
Homologação do Secretário de Educação e Cidadania
Recurso Associação Amigos do Jardim Majonel
Ata de Abertura dos Envelopes e Análise das Propostas
Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção
Ata de Resultado da Análise das Propostas
Pedido de esclarecimentos do Instituto Majonel e resposta da Comissão de Seleção
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/SEC/2022 - ACOMPANHAMENTO E APOIO AO PLANO DE ENSINO INDIVIDUAL
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 05/SEC/2022 - Acompanhamento e Apoio ao Plano de Ensino Individual visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, na Lei Federal nº 13.005, de 24 de junho de 2014, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 ,Lei Municipal nº 9.298, de 14 do outubro de 2015, Lei Municipal nº 9.425, de 21 de outubro de 2016, e demais disposições aplicáveis, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o acompanhamento e apoio ao Plano de Ensino Individual de estudantes com deficiência, no período das aulas regulares e atividades complementares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos.
Manifestação do Diretor do DGPE
Resposta ao Recurso Casa de Apoio ao Cidadão-CACI
Recurso Casa de Apoio ao Cidadão - CACI
Relatório de Diligência e Ata de Deliberação da Comissão de Seleção
Sessão Pública: Ata e lista de presença
Ata de abertura de envelopes, análise e resultado do Edital de Chamamento
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/SEC/2022 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - TECNOLOGIA
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 04/SEC/2022 – Atividades Complementares para Educação Integral – Tecnologia, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares de tecnologia em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de julho/2022.
Manifestação ao recurso IPRODESC
Resposta ao recurso IGGE- Instituto Galileo Galilei
Manifestação ao recurso APTSJC
Resposta ao recurso APTSJC- Parque Técnológico
Análise e julgamento das propostas
Pedido de Esclarecimento e Resposta – IPRODESC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/DEB/2022 - Processo Seletivo Simplificado
A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para a EMEFI Mercedes Rachid Edwards, localizada no distrito de São Francisco Xavier, referente ao Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/DEB/2022 - Programa Tempo de Aprender
A Secretaria de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para cadastro e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Resolução n° 06, de 20 de abril de 2021 CD/FNDE através da Sealf/MEC.
Anexo I - Classificação por unidade escolar
Processo Seletivo Simplificado - Assistentes de Alfabetização Voluntário
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/SEC/2022 - HUB de Inovação Educacional
A Secretaria de Educação e Cidadania torna pública, para ciência dos interessados a
abertura de procedimento simplificado para credenciamento e seleção de empresas
startups, institutos, fundações de pesquisa, ensino, ciência e tecnologia, e parceiras, para
uso da infraestrutura do Hub de Inovação Educacional, situado na Cidade da Educação.
Edital
Anexo I
Anexo II
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 01/SEC/2022 - Programa Decolar
A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 02/SEC/2022 - MIC
A Secretaria de Educação e Cidadania torna público o presente edital de Credenciamento de pessoas físicas, maiores de 18 anos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS nos termos da Lei Municipal n° 5891, de 17 de julho de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 17.731 de 09 de fevereiro de 2018 e que queiram participar das atividades descritas nos Anexos III ou IV, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.
Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 02/SEC/2021 Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 02/SEC/2021 – Atividades Complementares para Educação Integral – Escola Ativa, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 18.299, de 07 de outubro de 2019 e suas alterações, Lei Municipal nº 10.375, de 24 de setembro de 2021, Lei Municipal nº 10.381, de 05 de outubro de 2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o desenvolvimento de atividades complementares desportivas em contraturno escolar para desenvolvimento integral dos alunos do ensino fundamental da rede de ensino municipal de São José dos Campos, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.
Edital
Ata da sessão pública 05/11/2021
Lista de presença sessão pública 05/11/2021
Rerratificação Edital n.º 02/SEC/2021
Ata de abertura dos envelopes, análise e resultados das propostas do Edital de Chamamento n.º 02/SEC/2021 - Escola Ativa
Ata de sessão pública 02/12/2021
Lista de presença da sessão pública 02/12/2021
Análise de propostas e resultados
Homologação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEC/2021 - CECOI
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, para implantação de centro comunitário de convivência infantil – CECOI. O objeto deste edital é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração ou de Fomento com a Prefeitura do Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, para implantação de Centro Comunitário de Convivência Infantil – CECOI, conforme diretrizes constantes do Anexo I, envolvendo a transferência de recursos financeiros.
EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 01/SEC/2021 - CEDIN
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 01/SEC/2021 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 9.579/2017 e suas alterações, Decreto Municipal nº 18.299/2019 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centro de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de fevereiro/2022.
Ata da sessão pública - Edital de Chamamento Público CEDIN's - 01/2021
Errata ao Edital de Chamamento Público CEDIN'S - 01/2021
Ata de sessão de abertura dos envelopes das propostas do edital de Chamamento 01/2021
Cedin Anjela Maria de Souza Alves
Cedin Armilinda Locatelli Macedo
Cedin Dimeia Maria Ferreira Diniz
Cedin Eliana de Oliveira Santos Cruz
Cedin Fernando Tao
Cedin Flavio Lenzi
Cedin Helena Ferreira
Cedin Joana Mattar
Cedin João Lopes
Cedin Maria Aparecida da Silva Souza
Cedin Maria de Lourdes Constantino
Cedin Marilda de Brito Barros
Cedin Maroca Veneziani
Recurso I - Terceira divisão e julgamento
Recursos II e III - Terceira divisão e julgamento
Análises de Propostas:
Cedin Anjela Maria de Souza Alves
Cedin Armilinda Locatelli Macedo
Cedin Dimeia Maria Ferreira Diniz
Cedin Eliana de Oliveira Santos Cruz
Cedin Maria Aparecida da Silva Souza
Cedin Maria de Lourdes Constantino
Cedin Marilda Ferreira de Brito Barros
Cedin Maroca Veneziani
Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão I
Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão II
Recurso para Edital de Chamamento 01/2021 - Terceira Divisão III
Contrarazões VAPI
Chamadas Públicas nº 001/2020 - Agricultura Familiar
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando a seleção de propostas de agricultores familiares, organizados e constituídos em: Grupos Formais (cooperativas ou associações detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica); Grupos Informais (formados por fornecedores individuais organizados em grupo, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física) e aos Fornecedores Individuais (detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 14/10/2020 às 14h. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h às 16h.
Homologação da Chamada Pública 001/2020
Grade de Classificação Final (Etapa 4)
Grade de Seleção e Classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)
Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)
Ata da 3ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda e Classificação Final)
Chamada Pública 2021 / CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da Secretaria de Educação e Cidadania, nos termos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para a instituição de novo Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, como órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, e que tem como uma de suas funções, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à manutenção da Educação Básica, realiza a presente CHAMADA PÚBLICA. Todas as Organizações da Sociedade Civil estabelecidas no Município de São José dos Campos e que se enquadrem nos parâmetros preconizados no § 3º do art. 34 da Lei nº 14.113/2020, para participarem do processo eletivo, que definirá 2 (dois) representantes titulares das organizações da sociedade civil, e 2 (dois) representantes suplentes, os quais integrarão o referido colegiado. A indicação dos representantes deverá ser encaminhada em ofício com papel timbrado da organização para o e-mail cacssjc@sjc.sp.gov.br, até o dia 03/05/2021. As indicações serão avaliadas pela Secretaria de Educação e Cidadania à luz da Lei nº 14.113/2020. Havendo organizações aptas, será iniciado o consequente processo eletivo cujo edital será lançado oportunamente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 3901-2195.
Chamada Pública CACS - FUNDEB Organizações da Sociedade Civil
Edital de Chamamento nº 03/SEC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO n.º 03/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professora Ana Maria de Arruda Pereira”, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de abril/2021.
Homologação - Chamamento 03-SEC-2020
Resposta ao Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade
Recurso – OSC Missionários da Santíssima Trindade
Ata Final - Chamamento 03-SEC-2020 – Com relatórios de pontuação
Edital de Chamamento nº 02/SEC/2020
O MUNICiPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.° 02/SEC/2020 - Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil - CEDIN "Prof. Sylvio de Barros Bindão", visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de outubro do exercício de 2020.
Reclassificação de Resultado Final
Homologação - Chamamento 02-SEC-2020
Quadro Pontuação Atualizado após recurso
Ata Final - Atualizada após recurso
Recurso - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências
Quadro de pontuação das entidades participantes
Edital de Chamamento nº 01/SEC/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2020 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de MAIO do exercício de 2020.
Contrarrazão - Sociedade Amigos do Bairro Terceira Divisão & Adjacências
Recurso - Associação Missionários da Santíssima Trindade
Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2019
CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município.
Rerratificação do Edital nº 01/SEC/19
Descredenciamento – Colégio Fernão Capelo Gaivota
Descredenciamento – Escola de Educação Infantil Carrossel Encantado
Alteração do Edital de Credenciamento
Descredenciamento - Centro Recreativo e Educacional Renascer
Homologação Grão de Mostarda Escola de Educação Infantil LTDA
Homologação LRB de Oliveira Escola de Educação Infantil
Descredenciamento Colégio São Bento
Descredenciamento Escola Infantil Alves Borato
Homologação Canhatto & Buzoni Escola de Educação Infantil LTDA
Homologação Centro Educacional Azimute
Homologação Escola de Educação Infantil Gente Miúda
Homologação Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida
Homologação Centro Educacional Construindo o Futuro
Homologação Escola Educação Infantil Alves Borato
Homologação Escola Dente de Leite
Homologação Centro Educacional Coração de Maria
Homologação Colégio Cantinho da Criança
Homologação Colégio Fernão Capelo
Homologação Colégio Primeiros Passos
Homologação Colégio Prosseguir
Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2019
Rerratificação do Edital n. 01/SEC/2019
Edital de Chamamento nº 01/SEC/2019
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEC/2019 – Centro de Educação Infantil - CEDIN, visando a seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN, visando atender a demanda do Município, e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de São José dos Campos, com previsão de início a partir de ABRIL do exercício de 2020.
Atendimento a crianças de zero a cinco anos em Centros de Educação Infantil – CEDIN
Edital de Qualificação 001/SEC/2019
Parque Cultural e Científico "Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho"
"ERRATA. A Secretaria de Educação e Cidadania informa que a íntegra do EDITAL Nº 001/SEC/2019 originalmente disponibilizada para consulta nesta página eletrônica foi retificada na data de 20 de fevereiro de 2019, já se encontrando em termos para os fins a que se destina, mantido o cronograma originalmente estabelecido, em razão de ausência de qualquer prejuízo derivado dos termos retificados."
Chamadas Públicas nº 001/2019 - Agricultura Familiar
Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cidadania, às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Abertura: 18/02/2019 às 14h00. Informações: Coordenadoria de Merenda Escolar – Rua Professor Felício Savastano, 401 - Vila Industrial, das 08h00 às 16h00.
Grade com a Classificação Final da Chamada Pública nº 001/2019
Grade de Reclassificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)
Grade de seleção e classificação dos Projetos de Venda (Etapa 3)
Relatório e Grade com o Resultado final da Análise das Documentações Técnicas e Amostras (Etapa 4)
Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 2)
Relatório e Grade de conferência dos Documentos de Habilitação e do Projeto de Venda (Etapa 1)
Ata da 5ª Reunião (Concessão do prazo para entrega do Laudo Bromatológico complementar – Etapa 4)
Ata da 4ª Reunião (Seleção e Classificação dos Projetos de Venda)
Ata da 3ª Reunião (Julgamento da Habilitação)
Decisão do Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Recurso Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Processo Seletivo
Coordenador de polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB de São José Dos Campos
Assistentes de Alfabetização para programa Mais Alfabetização
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA do Município de São José dos Campos, torna público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria MEC nº 142 de 22 de fevereiro de 2018 com posterior regulamentação pela Resolução CD/FNDE nº 07 de 22 de março de 2018.
Edital n.º 001/2018 - processo seletivo
Gabarito - Assistente de Alfabetização
Processo Seletivo - Professor
A Prefeitura de São José dos Campos, pelos Secretários de Educação e Cidadania e de Gestão Administrativa e Finanças, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de julho de 1999, torna pública as instruções relativas à abertura de inscrições ao Processo Seletivo nº 001/2017, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, conforme tabela 1.2. deste Edital.
Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo
Retificação - Edital de abertura n.º 001/2017 - Inscrições para processo seletivo
Editais de Chamamento 2018
Edital nº 04/SEC/2018
Edital nº 03/SEC/2018
Edital nº 02/SEC/2018
Edital nº 01/SEC/2018
Edital de Credenciamento nº 01/SEC/2018
Edital de Credenciamento - CECOI
Edital de Credenciamento nº 02/SEC/2018
Convênio - Educação Infantil
Edital - Cedin Professora Delza Giovanelli Fonseca da Mata
Edital - Cedin Professor Mário Donizete Borges
Edital - IMI Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz
Edital - Cedin Professora Helena Ferreira - Jardim Jussara
Ata Final - Cedin Professora Helena Ferreira - Jardim Jussara
Edital - Cedin Jardim Castanheira
Ata Final - Cedin Jardim Castanheira
Justificativa - CECOI Primavera
Justificativa - Instituto de Ação Social Presidente Juscelino
Justificativa Lírios do Campo - CEDIN "Santo Antônio Sant'anna Galvão"
Justificativa Lírios do Campo - CEDIN "Prof.ª Delza Giovanelli Fonseca da Mata"
Extratos de Justificativa
Extrato de Justificativa - MAJONEL
Extrato de Justificativa - Associação Missionários da Santíssima Trindade
Extrato de Justificativa - Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José
Extrato de Justificativa - Edenlar
Extrato de Justificativa - Obras Assistenciais Irmã Clara
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 45.340/18
Extratode Justificativa - CASD
Extrato de Justificativa - CEDIN "Maria Aparecida Pedroza Barboza"
Extrato de Justificativa - CEDIN "Prof. Paulo César dos Santos Mortari"
Extrato de Justificativa - Cedin Jardim Castanheira
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 23.516/18
Extrato de Justificativa - Lírios do Campo - 123.008/17
Extrato de Justificativa - Coração de Jesus
Extrato de Justificativa - Célio Lemos
Extrato de Justificativa - Coração de Maria
Extrato de Justificativa - AAMU
Extrato de Justificativa - ACEL
Extrato de Justificativa - Seara
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