12º Conferência Municipal de Assistência Social

12º Conferência Municipal de Assistência Social

Informações sobre a 12º Conferência Municipal de Assistência Social

Com o objetivo de discutir a assistência social nos níveis municipal, estadual e federal, São José dos Campos recebe neste mês quatro pré-conferências municipais online e abertas ao público, para quem não tem acesso à internet.

As pré-conferências, nos dias 10, 14, 17 e 19 de agosto, antecipam propostas que serão apresentadas na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 27 de agosto, das 8h às 17h, no Centro de Formação do Educador (Cefe), localizado em Santana.

Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, tanto as pré- conferências quanto a conferência serão transmitidas online pelo Google Meet. Para participar de forma presencial ou online, os interessados devem se inscrever por meio do link . 

Eixos

Voltada para representantes de entidades sociais, poderes judiciários, usuários da assistência social, psicólogos, assistentes sociais, advogados, cuidadores entre outros, as pré-conferências irão trabalhar 5 eixos:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfretamento das desigualdades.

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sociassistenciais e proteção social.

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situação de Calamidade Pública e Emergências.

A sugestão é para que, apenas as pessoas que não tiverem acesso à internet se desloquem para os polos presenciais. Sugestões para a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 27 de agosto devem ser encaminhadas até o dia 18 de agosto para o e-mail cmas@sjc.sp.gov.br.

Confira a programação

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