Cláudio Souza
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, realiza nesta terça-feira (26) uma live, às 14h, com o tema "Trabalho Infantil: Defesa e Responsabilização".

O bate papo on-line terá transmissão ao vivo pelo Instagram da Prefeitura.

A live contará com a participação do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí e coordenador do Juizado Especial da Infância e da Adolescência na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira), Adhemar Prisco da Cunha Neto, e de Alessandro Mirachi, formado em Administração e conselheiro tutelar desde 2016.

A finalidade é ressaltar a importância de combate ao trabalho infantil e as penalidades e responsabilizações judicais para quem adota esta prática nociva à sociedade.

É a segunda live sobre o tema neste mês. No último dia 20, o bate papo on-line abordou o tema "Diálogo Intersetorial: Impactos do Trabalho Infantil no Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente (Aspectos Biopsicossociais e Educacionais)".

Combate intensificado

O combate à prática que será discutida na live tem sido intensificado e 2021 é o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil.

Criado pelo governo federal, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.

Em São José dos Campos, as ações foram intensificadas a partir de 2017, contemplando as crianças e suas respectivas famílias.

Nesta terça-feira (19), teve atividade com crianças e pais no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Mariana, na região leste.

Em parceria com órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura realiza constantemente ações estratégicas por meio de projetos, programas e serviços.

Inclusão social

Entre estas ações, estão a inclusão ou reinserção em atividades escolares, de cultura, lazer e esporte; inclusão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; trabalho protegido (aprendiz) e atividades para as as famílias.

Também há inclusão em programas sociais de transferência de renda, qualificação profissional e atendimento ou acompanhamento social das famílias nos Cras e nos Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Denúncias

A Prefeitura conta com a colaboração da sociedade para denunciar situações de trabalho infantil.

As denúncias podem ser feitas por meio da Central 156 (telefone, site e aplicativo), pelo Disque 100 ou ainda através do acionamento de uma das três unidades do Conselho Tutelar em São José.

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão