A prefeitura de São José dos Campos publicou nesta sexta-feira (11) um novo decreto, seguindo a atualização do Plano São Paulo, que regulamenta as regras de funcionamento do comércio na fase amarela.
Não serão permitidas atividades comerciais que gerem aglomeração e deverão ser adotados todos os protocolos necessários para impedir a pandemia.
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O horário de funcionamento foi ampliado para 12 horas, limitado o horário até 22h. O funcionamento aos domingos está autorizado.
A ocupação máxima dos estabelecimentos continua limitada a 40% da capacidade do local.
Bares e restaurantes
Os restaurantes poderão funcionar até 22h, mas só poderão vender bebidas alcoólicas até 20h.
Os bares só poderão funcionar e vender bebidas alcoólicas até 20h.
As lojas de conveniência poderão funcionar em horário normal, limitado o fornecimento de bebidas alcoólicas até 20h.
Shoppings Centers
O horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado para 12 horas, com limite até 22h.
Os bares do interior dos shoppings só podem funcionar até 20h.
Os restaurantes do interior dos shoppings podem funcionar até 22h, mas as bebidas alcóolicas só podem ser vendidas até 20h.
O funcionamento aos domingos está liberado.
A redução do horário de funcionamento de bares e a ampliação do horário de operação dos shoppings visam conter o avanço de casos de coronavírus na cidade.
O descumprimento das regras pode gerar multa no valor de R$ 5.000, além de medidas e sanções cabíveis de natureza civil, administrativa e penal. A multa será aplicada em dobro a cada reincidência específica.
Inicialmente, a Fiscalização irá orientar os comerciantes sobre as novas regras. Decreto já esta valendo.
