Decisão da Justiça mantém São José na fase laranja do Plano SP
Bares, restaurantes, academias e salões de beleza voltam a ficar fechados a partir desta segunda-feira (3) após decisão judicial determinar que São José dos Campos cumpra as regras da fase laranja do Plano São Paulo.
A cidade havia se classificado na fase amarela, mais flexível, contrariando o plano estadual. Após decisão da Justiça, a prefeitura informou que vai cumprir determinação, mas já recorreu no último sábado e aguarda nova avaliação do judiciário.
A prefeitura defende que a cidade tem indicadores que possibilitam o avanço à fase amarela e que critérios do Estado devem ser reconsiderados.
"Estamos há seis semanas pelo critério do Estado na fase laranja. Os critérios são bons, escolheram áreas da economia que são importantes para crescimento econômico da cidade. O plano não é ruim, só que todo plano, todo indicador tem ponto positivo e negativo. Por exemplo, Santos é a cidade com mais mortes por milhão de habitantes e está na fase amarela. Tem que ter critérios que devem ser reconsiderados", afirmou o secretário de saúde Danilo Stanzani.
Decisão da Justiça
A decisão foi emitida pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim na sexta-feira. No texto, ela afirma que não cabe ao município contrariar as decisões tomadas pelo Governo de São Paulo.
São José dos Campos havia decidido por conta própria, na última sexta-feira (24) avançar à fase amarela, que é mais flexível. A cidade emitiu um decreto que passou a valer nesta terça-feira (28) permitindo a reabertura de estabelecimentos como bares, restaurantes e salões de beleza.
O prefeito Felício Ramuth (PSDB) argumentou à época que o Vale do Paraíba possuía números que permitiam o avanço à fase amarela, mas que houve falha do Estado na divulgação. O governo negou qualquer erro e, nesta sexta-feira, manteve o Vale do Paraíba na fase laranja.
Apesar da decisão do governo em manter a cidade na fase laranja, o prefeito Felício Ramuth concedeu coletiva nesta sexta-feira e disse que manteria São José dos Campos na fase amarela.
A prefeitura de São José dos Campos informou por nota que foi surpreendida pela decisão da Justiça e que houve redução na incidência de casos desde que a cidade entrou na fase amarela. Também informou que irá cumprir a ordem judicial, mas vai recorrer ao Tribunal de Justiça.
Classificação
A cor de cada região do mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes. Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região.
A regiões são avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada 7 dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Regras em São José
O decreto derrubado pela Justiça permitia a reabertura dos bares, restaurantes e salões de beleza com algumas recomendações, seguindo as diretrizes da fase amarela.
Algumas regras gerais são a utilização de máscaras por funcionários e clientes, disponibilização de frasco de álcool gel 70%, limpeza e desinfecção do sistema de ar-condicionado, proteção de vidro nos caixas para separar clientes e funcionários.
Existem também algumas regras específicas para cada atividade. São elas:
- Salões de beleza e barbearias: atendimento individual com agendamento prévio ou não, sendo vedada a espera de clientes no interior do estabelecimento ou fila na área externa; as cadeiras e demais equipamentos deverão ser higienizados após cada atendimento; uso obrigatório de avental, descartável ou de tecido, com troca a cada atendimento; uso obrigatório de luvas; preferencialmente, lavar os cabelos antes dos cortes ou penteados.
- Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas: utilização de equipamentos de proteção individual (máscara, luvas e similares) por todos os funcionários, terceirizados e usuários; a entrada poderá ter controle de identificação, desde que as catracas estejam liberadas; havendo identificação por biometria, deverá ser disponibilizado frasco com álcool gel 70% no local; fica permitido o acesso, circulação e permanência de no máximo uma pessoa por dez metros quadrados de área interna; deverá ser mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre equipamentos; os vestiários e saunas devem permanecer fechados, sendo autorizado somente o uso dos sanitários; os bebedouros devem estar disponíveis somente para o reabastecimento dos recipientes individuais e, em caso de fila, deverá ser mantido o distanciamento mínimo de dois metros; às áreas destinadas à alimentação deverão permanecer fechadas; deverão ser disponibilizados álcool gel 70% em todas as áreas do estabelecimento, sendo que na área de musculação deverão ser mantidos no mínimo cinco frascos para uso; proceder com a higienização dos equipamentos individuais (colchonetes, halteres e similares); permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se aulas e práticas em grupo suspensas.
- Bares, restaurantes e similares, inclusive praças de alimentação: manter dois metros de distância entre as mesas, com atendimento limitado a 40% da capacidade máxima do local; mesas com até seis lugares; servir apenas empratado (prato feito ou à la carte); proibido self-service; proibido rodízio; proibido utilização de mesa bistrô; proibido consumo no balcão; autorizada utilização de área externas ou ao ar livre e da calçada, desde que mantida a distância de 1,10m para o trânsito livre e seguro de pedestres.
