É um serviço para pessoas idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.
Pessoas idosas com dependência, ou seja, que necessitam de cuidados de outras pessoas para realizar atividades básicas diárias, que tiveram seus direitos violados.
Ser pessoa idosa (60 anos ou mais).
Avaliação técnica pelo CREAS, e após análise dos critérios é realizado o cadastro no sistema.
Variável.
Nas unidades de CREAS.
Através da gestão da Proteção Social Especial.
Nas unidades CREAS.
De acordo com avaliação técnica e disponibilidade de vagas.
Serviço de Proteção Especial para Pessoa Idosa - Centro Dia e Similares
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão