Conferência de pagamento e situação fiscal.
Todos os munícipes.
Comprovante de pagamento bancário, guia de arrecadação e dados cadastrais.
Caso o contribuinte tenha pago, será feita uma pesquisa no sistema acerca dos pagamentos realizados, utilizando-se dos dados dos comprovantes ou das guias de arrecadação, verificando eventuais erros. Encaminhamento ao setor de protocolo, quando necessário abertura de processo administrativo.
No atendimento presencial o prazo é imediato e por e-mail em até 2 dias úteis, caso não dependa de outros setores.
O interessado deverá comparecer ao guichê da tesouraria no 4º andar, do Paço municipal, ou enviar os documentos necessários pelo e-mail: recpag@sjc.sp.gov.br.
Não se aplica.
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral.
No caso de atendimento presencial, aproximadamente 10 minutos.
Débitos - Prefeitura de São José dos Campos
Análise da Receita.