Cláudio Souza
Apoio Social ao Cidadão

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, a Prefeitura de São José dos Campos realizou, nesta quinta-feira (7), atividade de conscientização e sensibilização sobre a prevenção da violência contra as mulheres.

A mobilização foi promovida pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, com apoio das guardas civis municipais que atuam na Patrulha Maria da Penha, no calçadão da rua 7 de Setembro, na região central da cidade.

Foram distribuídos às munícipes folders e cartões sobre a rede municipal de acolhimento e proteção às mulheres e cartilhas da Patrulha Maria da Penha.

"Esta conscientização é muito importante porque tem aumentado a violência contra as mulheres. Todos temos que fazer nossa parte. Quanto mais conscientização e prevenção, menos mulheres agredidas", disse a aposentada Rosalina Bueno, que tem 70 anos e mora no Conjunto 31 de Março, na região sul.

^{A aposentada Rosalina Bueno apoia a ação da Prefeitura | Foto: PMSJC}

Prevenção

A atividade desta quinta-feira integra as ações da campanha Agosto Lilás, que será realizada ao longo de todo este mês em todo o país e será marcada por ações de mobilização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

A campanha deste ano destaca que a violência pode ser evitada e reforça que a Lei Maria da Penha salva vidas. 

Mais ações do Agosto Lilás estão sendo realizadas pela Prefeitura.

Proteção

Ampliar as equipes da Patrulha Maria da Penha, manter o abrigo protetivo para mulheres em situação de violência doméstica, manter o fornecimento de botões de pânico para mulheres vítimas de violência e ampliar o atendimento da Delegacia Virtual da Mulher 24 horas, em parceria com a Polícia Civil, integram o Plano de Gestão 2025-2028.

São José possui uma ampla e integrada rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, envolvendo secretarias municipais como Apoio Social ao Cidadão; Proteção ao Cidadão; Saúde e Educação e Cidadania.

Ações constantes de prevenção e orientação são realizadas na cidade, lideradas pela Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é atuante e trabalha em parceria com a Prefeitura.

Nas três unidades de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vinculadas à Prefeitura, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.

As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido sigiloso, com toda a segurança.

Manual

Em mais uma ação para ampliar a proteção das mulheres, no final do ano passado a Prefeitura lançou o Manual do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Também existem serviços e programas voltados para a saúde integral da mulher.

Denúncias

A Prefeitura incentiva os munícipes a denunciarem situações de violência contra as mulheres. As ligações são gratuitas e anônimas e podem ser feitas a qualquer hora do dia pelos números:

• 180 (Disque Denúncia do governo federal) - 24 horas

• 153 (Guarda Civil Municipal e Patrulha Maria da Penha) - 24 horas

• 190 (Polícia Militar) - 24 horas

• Delegacia de Defesa da Mulher: 3941-4140 - 24 horas

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