Avelino Israel
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Como ocorreu ano passado, o Procon de São José dos Campos realizará no dia 13 de março, em parceria com a Fundação Procon SP, um atendimento itinerante de informação, orientação e registro de reclamações. O serviço é gratuito e acontecerá na Praça Afonso Pena, das 9h às 15h, marcando o Dia do Consumidor (15 de março).

Neste ano, além do atendimento do Procon, outros serviços públicos serão oferecidos gratuitamente à população (confira abaixo), por meio do Projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania, também com apoio de um veículo.

Estes mesmos serviços foram realizados no dia 7 de março, em parceria com a Prefeitura, no estacionamento da AJAS (Associação Joseense de Assistência Social), no bairro Dom Pedro I, e no CRAS Alto da Ponte, no Centro Comunitário do bairro.

Procon de São José: informações, orientações e reclamações.

Secretaria da Justiça e Cidadania:

Agendamento – Receita Federal;

Agendamento de 2° via de CNH (taxas são pagas normalmente);

Agendamento de 2ª via de RG;

Atestado de antecedentes criminais;

Boletim de Ocorrência;

Carteira de Trabalho Digital no celular;

Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);

Consulta Serasa;

Coordenação de Políticas para Juventude;

Coordenadoria Geral de Direitos Humanos (CGDH);

Criação de e-mail;

Criação de conta GOV;

Defensoria Pública;

Elaboração de currículo;

Emissão de 2° via de CPF;

Emissão de 2° via de Título de Eleitor;

Emissão de 2ª via de contas de água e luz;

Emissão de CPF (1ª via, de 1 a 24 anos);

Entrada de Seguro Desemprego;

INSS Agendamento;

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);

Ouvidoria;

Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);

Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI);  

Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);

Receita Federal;

Solicitação 2ª vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.

Procon de SJC

Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas

151 ou (12) 3909-1440

procon.sjc.sp.gov.br

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