Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de São José dos Campos, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM), emitiu 33.219 notificações, das quais 12.195 evoluíram para autuações. O que significa que 36,71% das notificações resultaram em penalizações, o que destaca a eficiência do órgão em garantir o cumprimento das normas municipais e promover a ordem na cidade.

Fiscalização de Posturas

O DFPM desempenha um papel essencial na organização do uso dos espaços públicos e na regulação de atividades na cidade. Entre suas atribuições estão a fiscalização de feiras livres e noturnas, a emissão de alvarás de funcionamento para atividades temporárias e o controle da estética urbana, com ações voltadas à manutenção de terrenos, remoção de resíduos, conservação de calçadas e regulação da publicidade ao ar livre.

Além disso, o departamento monitora o cumprimento de licenças por comércios e serviços, combatendo ocupações irregulares em vias públicas e coibindo práticas inadequadas, como o uso indevido de calçadas por bares e restaurantes. Outro foco importante é a atuação contra a perturbação do sossego público em atividades comerciais, garantindo maior tranquilidade aos moradores.

Ações

Um dos principais desafios enfrentados pelo DFPM são as ocorrências de perturbação do sossego, que representam cerca de 36,29% das solicitações feitas pelo canal 156. Nos últimos quatro anos, 465 atividades responsáveis por gerar esse tipo de problema foram interditadas.

Além disso, o órgão tem intensificado ações em imóveis abandonados ou com acúmulo de objetos. Em 2024, em parceria com a Secretaria de Manutenção da Cidade, a Secretaria de Saúde e o setor jurídico da Prefeitura foram recolhidas 44,76 toneladas de materiais inservíveis, contribuindo para a segurança e a saúde pública.

Com ações abrangentes e integradas, o Departamento reafirma seu compromisso em zelar pela ordem, pelo bem-estar da população e pela preservação do espaço urbano. Os números expressivos e os resultados obtidos refletem o esforço contínuo do DFPM em tornar a cidade um lugar mais organizado, seguro e agradável para todos.

Como acionar

O Departamento de Fiscalização de Posturas pode ser acionado de forma gratuita pelos números 156 ou 153.

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