Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Mais de 300 pessoas, de diversas regiões da cidade, lotaram a Casa do Idoso Centro, na noite desta quarta-feira (17), para participar da última audiência pública para debater o projeto da Lei Zoneamento (Lei Complementar nº 428/2010).

Mais de 70 munícipes se inscreveram para falar e emitir sua opinião sobre proposta. Dentre as manifestações, havia pedidos para a regulamentação de comércio e serviços em corredores, manutenção de áreas residências, regularização fundiária, regularização da atividade de música ao vivo, novos parques e proteção ambiental.

Realizadas desde o dia 29 de junho, as 12 audiências percorreram diversas regiões da cidade, mobilizando aproximadamente 1.200 pessoas e marcando um debate democrático e plural para a organização e crescimento ordenado do município.

As audiências possibilitaram a apresentação detalhada da proposta pela equipe técnica da Prefeitura e abriram um espaço de diálogo fundamental para esclarecer dúvidas e ouvir os anseios da comunidade.

Concluído este ciclo, a Prefeitura receberá até o dia 22 de julho contribuições e protocolo de documentos, que podem ser feitos diretamente na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no 6º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia). A equipe se concentra a partir de agora na compilação e análise das contribuições para adequação da proposta e devolutivas aos cidadãos. Após esse trabalho a proposta será protocolada na Câmara Municipal, para continuidade do processo de apreciação pelo legislativo.

Cidadãos olham para o futuro

As audiências públicas deram voz para um perfil diversificado de cidadãos do município jovens, idosos, homens, mulheres, profissionais, estudantes, donas de casa, empreendedores, moradores da zona urbana e rural. Todos com um sonho de uma cidade melhor para se viver.

O principal desafio deste processo é conciliar os interesses e necessidades de 700 mil moradores do município, tornando São José uma cidade ainda mais acessível, conectada, empreendedora, com oportunidades de crescimento, geração de trabalho e renda para os habitantes.

Para a advogada Caroline Bertholini, 34 anos, as audiências são um momento importante de diálogo. “Nas audiências, a gente consegue sentir uma proximidade do poder público em ouvir o munícipe e saber o que está bom, o que está ruim e o que a Lei de Zoneamento vai impactar na vida das pessoas. Precisamos pensar não apenas no 'meu' imóvel, mas no que será benéfico para toda a população. Queremos atividades comerciais e a revitalização nos bairros ao alcance daquilo que os moradores possam preservar com qualidade de vida e é muito importante que exista uma lei para regulamentar tudo isso”, destacou.

O empresário Fabiano de Paula Porto, 32 anos, comentou sobre a importância da participação popular e o que sonha para a cidade. “Aqui a gente ouve demandas da população e é o momento em que o poder público se relaciona com esses pedidos e anseios. É bacana também ver o engajamento dos grupos que defendem causas específicas. Acho importante que a cidade priorize o desenvolvimento sustentável de uma maneira que toda a vinda de adensamento ou investimentos venham também acompanhados de como a gente vai alocar os carros, facilitar o transporte, ter mais ciclovias. Fazer com que realmente a cidade consiga respirar mais e viver mais as pessoas e menos os carros. Para mim as cidades do futuro serão ocupadas por pessoas, por verde, natureza e não tanto por metais e concreto”, destacou.

O professor de arquitetura Ademir Pereira dos Santos, 56 anos, acompanhou entusiasmado as discussões na audiência. “Essa ideia de cidade mista que está sendo contemplada no plano diretor e lei de zoneamento é extremamente atual e benéfica em contraponto com a visão modernista que achava que a cidade deveria ser setorizada em áreas estritamente residenciais ou comerciais. Isso confere uma coisa fundamental à cidade que é vitalidade. Especialmente na periferia, onde precisamos de mais emprego, mais comércio e indústrias não poluentes. As fachadas ativas também são muito importantes. Onde tem comércio aberto 24 horas você tem vida na rua e isso reduz a insegurança. A legislação tem que entrar com bom senso para equilibrar tudo isso”, observou.

Membro da Associação Pró-Ecovilas ele também pontuou a abertura da cidade para esse tipo de urbanismo sustentável. “Hoje, especialmente nos grandes centros, vemos uma busca maior em viver em comunidade e de uma forma mais sustentável, em contato com a natureza. São José é privilegiada por suas características topográficas, ambientais e climáticas, com o Banhado, a várzea do Rio Paraíba, a Serra da Mantiqueira, as nascentes e a água e as ecovilas são modalidades interessantes que surgem neste contexto”.

Ele também elogiou a participação social ”Já venho acompanhando o envolvimento da comunidade desde o Plano Diretor. São José já possui uma cultura democrática e nós temos que avançar sempre. O fato da gente ter a possibilidade de todas as opiniões serem faladas, respeitadas, aplaudidas ou vaiadas e enfim, contempladas pelo poder público é primordial”, concluiu.

Portal

No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da Prefeitura, é possível consultar o projeto de lei, mapa interativo com as zonas de uso, anexos da lei, bem como materiais de comunicação e todos os estudos e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham o processo de revisão da legislação.

A plataforma também disponibiliza todo o acervo de estudos urbanísticos produzidos durante a construção do Plano Diretor e as premissas e diretrizes que norteiam a proposta.

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Audiência Pública da Lei de Zoneamento na Casa do Idoso Centro

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