Carta de Serviços

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Certidão de Habite-se (após a 1995)

O que é?

Documento certificando que foi expedido o Habite-se para o imóvel

Para quem é o serviço?

Cidadão, empresa

Do que precisa?

Recurso para emitir uma certidão de habite-se ou verificar a autenticidade de uma certidão de habite-se emitida via internet, para habite-se emitido desde 1995

- Certidão Habite-se

 

 

Quais são as etapas?

• Cadastrar um perfil de usuário vinculado ao CPF, com login e senha no Site da Prefeitura Municipal de São José dos campos;
• Acessar a página de serviços;
• Informar o número de processo de habite-se e o ano de protocolo do mesmo;
• Salvar ou imprimir o arquivo PDF gerado na tela;
• Caso não encontre o seu processo, favor dirigir-se à SEURBS - DHL/DH - Paço Municipal: Rua José de Alencar, 123 -  6º andar - Vila santa Luzia/ Tel: (12) 3947-8267 ou (12) 3947-8360 - horário de atendimento: de 2º a 6º feira das 8h15 às 17h - horário para retirada de senha: das 8h15 às 16h30.

Qual é o prazo?

Imediato

Como solicitar?

PREFBOOK
PROTOCOLO LESTE: Rua Prof. Felício Savastano, 120 - Vila Industrial / Tel. (12) 3912-7717 ou (12) 3901-1087 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h;
PROTOCOLO SUL: Av. Salinas, 170 - Jardim Satélite / Tel. (12) 3932-2022 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 7h45 às 16h10;
PROTOCOLO NORTE: Rua Guarani, 141 – Santana / Tel. (12) 3921-7558 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 12h e 13h às 17h;
PROTOCOLO CENTRAL - PAÇO MUNICIPAL: Rua José de Alencar, 123 - Andar Térreo - Vila Santa Luzia / Sistema 156 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h - Horário para retirada de senha: das 8h15 às 16h30;
PROTOCOLO SUBPREFEITURA EUGÊNIO DE MELO: Rua Quinze de novembro, 259 - Centro do Distrito / Tel. (12) 3908-5914 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 12h e 13h às 17h

Como acompanhar?

Trata-se de documento emitido de forma on-line.

Não há acompanhamento

Como tiro dúvidas?

Através dos telefones: (12) 3947-8267 ou (12) 3947-8360 / Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h - Horário para retirada de senha: das 8h15 às 16h30;

Existe prioridade de atendimento?

Quanto tempo para ser atendido?

Imediato

Links úteis:

Lei de Acesso à Informação

Certidão de Habite-se

 

Órgão responsável:

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Divisão de habite-se e Licenciamento

Departamento de Habite-se