Autorização para efetuar obra de demolição total de imóvel residencial ou comercial.
Cidadão, empresa.
Todos os requisitos e documentos necessários para abertura do processo estão disponíveis no link abaixo
SGAF/DSI/DPA/SAQ – Arquivamento do processo após sua conclusão
Indefinido
Manifestações acerca da prestação de serviços públicos podem ser dirigidas à Ouvidoria Geral
Caso necessário atendimento presencial, é garantido o atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e portadores de necessidades especiais.
No caso de atendimento presencial, aproximadamente 20 minutos.
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Divisão de habite-se e Licenciamento
Departamento de Habite-se
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